A PRF informa que o proprietário que deixa seu animal solto em vias públicas poderá responder pelo Art. 31 da Lei de Contravenções Penais
Em decisão unanime, ministro alegou ser descabida a proibição genérica de criação de animais.
Editada para tentar economizar pelo menos R$ 10 bilhões nos primeiros 12 meses de vigência, a medida provisória altera regras de concessão de benefícios e cria bônus por produtividade
O Brasil é o quarto país do mundo em casamentos infantis.
A medida atende às orientações da Organização das Nações Unidas (ONU)
Em 2015, o sistema de saúde pública do Brasil gastou R$ 5,14 bilhões por ano para atender vítimas de violência”
Conforme Código Civil, o casamento é permitido após a maioridade
A população recorre ao DNIT para melhoria no asfalto.
Fim do foro privilegiado também pode ser discutido
Casal assinou contrato de união estável no início de novembro
Uma lei permite que uma pessoa viva casa com uma pessoa morta
Depois do ocorrido, o funcionário foi afastado de suas atividades
Programa exibido dia 11 08 17
Programa exibido dia 10 07 17
Programa exibido dia 29 03 17
O projeto foi aprovado em caráter terminativo e segue para Câmara
Juiz diz as novas regras de transporte de bagagens são benéficas
O pedido de anulação havia sido feito pelo Ministério Público de SP
Ficam mantidas as regras atuais para o despacho de bagagens.
A cobrança extra começa a valer no próximo dia 14
O projeto altera pontos do Código Civil. Saiba mais informações!
As informações foram divulgadas pela Coordenadoria de Comunicação