As autoridades de trânsito alertam para o uso de celular e a combinação bebida e volante, que estão entre as principais causas dos acidentes
ONG faz em campo etapa de pesquisa "como é ser criança" e revela cenários assustadores no MA e PI
Normas regem páginas na internet, como blogs; arquivos na nuvem; contas de e-mail e outros dados digitais
O pai acredita que a mãe mentiu ao dizer que tomava pílula anticoncepcional antes da gravidez. Como forma de protesto a criança foi registrada em cartório com o mesmo nome da marca do contraceptivo.
Condomínios residenciais podem impedir uso de imóveis para locação pelo Airbnb, decide Quarta Turma do STJ
O magistrado condenou uma transportadora a indenizar em R$ 200 mil a título de danos morais a família de um motorista que morreu em decorrência de contaminação pelo novo coronavírus. A decisão é de 15 de março.
Esse entendimento foi estabelecido por unanimidade pela 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça em julgamento sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 985).
Decisão prevê multa de R$150 mil, por cada ato realizado, a título de multa diária, com base no artigo 77, IV, do Código de Processo Civil.
Em caso de descumprimento, a multa para as faculdades é de R$ 15 mil por dia.
A realização de casamentos nessa modalidade foi regulamentada por portaria da Corregedoria Geral de Justiça
De acordo com o advogado Alexandre Magalhães, a crise não gera rescisão ou a revisão automática destes contratos.
A vítima, de 24 anos, estava completando ano nessa sexta (24).
Esse direito garantido por lei serve para suprir as necessidades e garantir a sobrevivência de quem não tem condições próprias de garantia
Projetos zeram alíquota e possibilitam novas datas para eventos sem ônus para empresas
Advogado emite nota sobre testamento de Chico Anysio: "Declarado nulo"
Em 2019, 75 pessoas ficaram feridas e 04 pessoas morreram em acidentes causados pela presença de animais na pista.
O aluguel por temporada tem sido uma alternativa para hospedagem de curto prazo, mas tem-se questionado se esse tipo de hospedagem.
A ação pede que este valor seja transferido para as vítimas do crime ocorrido em 2015.