As decisões seguem o entendimento de que não cabe à Corte processar e julgar autoridades sem foro por prerrogativa de função.
A sessão do júri ocorreu nessa quinta-feira, 9 de fevereiro. Após o julgamento, o réu foi encaminhado à Penitenciária de Picos.
Fazer sexo em via pública é crime de ato obsceno e pode levar a prisão de até um ano ou multa.
O atleta terá cinco dias, a partir do recebimento da citação, para apresentar sua defesa.
Por se tratar de um crime sexual a lei determina que as investigações ocorram em segredo de Justiça, preservando-se a intimidade da vítima.
O oposto do Cruzeiro é alvo após post sobre tiro no Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva.
Ministro confirmou que acionou a polícia após um vizinho afirmar que ele não tinha o "direito" de morar no mesmo prédio que ele e o chamar de "ladrão"
A decisão final sobre os itens que vão compor a PEC, no entanto, caberá ao próprio presidente Lula.
Medidas cautelares preveem proibição de redes sociais
O aborto é permitido no Brasil em três casos: gravidez por estupro, risco à vida da mulher e feto anencéfalo
Outras 220 pessoas obtiveram liberdade provisória, mas vão ter que obedecer a medidas cautelares
Coordenador do Grupo Estratégico enviou ao relator do caso no Supremo representação assinada por membros do MPF sobre o tema
O presidente em exercício do STM, ministro Péricles Aurélio Lima de Queiroz, rejeitou salvo-conduto para liberar bolsonaristas presos
A vítima relatou que vinha sendo abusada sexualmente desde os 11 anos de idade e que os abusos aconteciam dentro da casa de sua avó materna.
O decreto pode beneficiar com perdão da pena, condenados por crimes como furto simples, estelionato, receptação e porte ilegal de armas de fogo.
O relatório final da investigação foi enviado ao STF (Supremo Tribunal Federal). O relator do inquérito é o ministro Alexandre de Moraes.
De acordo com a investigação, a vitima teve a arma apontada em direção a sua cabeça, carteira e celular roubados, assim como a sua motocicleta.
O acusado encontrava-se com as vestimentas abaixadas e deitado sobre a vítima. O exame sexológico comprovou ter havido conjunção carnal.
Novas leis vão punir desproporcionalmente mulheres, pessoas LGBT e minorias religiosas, alertam os críticos.
Grupos de direitos dizem que o código penal alterado ressalta a mudança em direção ao fundamentalismo
O motivo do crime teria sido o fato de M.N.S.S., companheira do réu, ter tocado as partes íntimas da vítima, causando constrangimento ao réu.
Conforme consta na denúncia, o réu cometeu três crimes de roubo nos dias 20 e 21 de julho de 2022
Capitão da Inglaterra foi proibido de utilizar braçadeira "One Love" em apoio ao movimento LGBTQIA+
O homem foi preso em 26 de outubro de 2022 pelo crime de descumprimento de medida protetiva de urgência concedida em favor de sua ex-companheira
País proíbe, inclusive, toda e qualquer manifestação em prol da comunidade LGBTQIA+ dentro do território