Denúncia de racismo e exploração de trabalho de mulher africana na Paraíba
Entre alterações está redução de recursos e fim de prisão especial.
STF aceita denúncia contra senador Mão Santa, Joção Madison e Magno Pires por peculato
Condenação será cumprida em regime inicial aberto nos termos do Art 33, § 2º, Letra “c”, do Código Penal
Asia Bibi recebeu sua sentença de morte por enforcamento nesta segunda.
Operação desarticula grupo clandestino que realizava aborto.
Análise contratada por goleiro contesta investigação da Polícia Civil de Minas Gerais.
Dessa vez, o ex-gestor foi condenado pela Justiça a dois anos e seis meses de reclusão e três de detenção
Como ministro da Saúde, Serra ditou as normas para a realização de abortos
Quadrilha de assaltantes de cargas e veículos é mantida presa
Médicos cardíacos podem ser presos por recusar pacientes do SUS.
Rafael Bussamra confessou ter atropelado o filho da atriz Cissa Guimarães
Nota de esclarecimento sobre a prisão de Ivan Carlos Panichi
Menor que ajudou Adriano vai responder a processo
Conseguiu enganar a segurança do Centro de Remanejamento de Segurança Prisional (Ceresp)
Ela manteve relações com motorista de ônibus escolar paquistanês
A pirataria é um crime previsto no Código do Processo Penal por meio da Lei 10.695 de 2003
Grávida de oito meses é autorizada a abortar
Ex-prefeito de Simplicio Mendes foi condenado
Ex-prefeito é condenado pela Justiça Federal no PI
Prefeita de Timon pode pegar de 3 meses a 3 anos de detenção.
Pai é condenado a 32 anos de prisão por estupro de duas filhas
Restos de material de construção e muitas sacolas também contribuem para a sujeira do lugar.
Menina foi morar espontaneamente com namorado, avaliou ministro.
Violência presumida em relação sexual com menor de 14 anos é relativa