A Justiça de SP havia determinado as medidas contra os atuais funcionários do grupo e os que exerceram cargos nos últimos 10 anos, incluindo dois funcionários da área jurídica, a pedido do Banco Bradesco.
O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou nesta semana uma regra que garantia a pessoas com ensino superior o benefício de ficarem presas em celas especiais.
Os 11 ministros do Supremo Tribunal Federal derrubaram a prisão especial no Brasil
A ação julgada foi protocolada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em 2015, que argumentou que a norma feria os princípios da dignidade humana e da isonomia.
PGR questionou medida por identificar violação da dignidade humana e isonomia; caso é julgado em plenário virtual
Entre os novos veículos estão automóveis para uso administrativo, para a Guarda Maria da Penha, para a Guarda Ambiental, bem como para missões operacionais.
Ministro diz ver privilégio no instituto, que é previsto em lei. PGR questionou medida por identificar violação da dignidade humana e isonomia.
Os investigadores deverão contar com a ajuda de psicólogos no momento que a mulher for informada do que aconteceu após o parto
Ex-governador ficará no grupamento até o julgamento do pedido de habeas corpus apresentado pela defesa ao TJ-RJ
No bairro, São Borja, o novo fórum tem uma estrutura de 2.104,07 m² de área construída e quatro blocos, abrigando as 1ª, 2ª e 3ª Varas.
O Fórum contará também com estrutura para realização de audiências de custódia, com duas salas para assistentes sociais e psicólogos
A soltura ocorreu após um pedido de substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar pela Ordem dos Advogados Seccional Piaui (OAB-PI).
Estas inspeções têm como objetivo verificar a realidade do funcionamento e estrutura de cada prédio, bem como a regularidade dos procedimentos da atuação policial
Segundo a delegada Vilma Alves, vítimas registraram denúncia de assédio sexual por parte do advogado Jefferson Costa, motivadas pela denúncia da diarista. Acusado está preso
A Defensoria Pública assumiu o caso do suspeito de cometer uma chacina no DF, além de diversos outros crimes, como estupro e invasões
As celas das cadeias localizadas nos municípios de Jerumenha, São Raimundo Nonato, São João do Piauí e Campo Maior agora dão lugar a salas de aulas para atividades culturais
Giuseppe Fanara atacou o agente de segurança durante um controle em sua cela na prisão
O país anunciou na segunda, o fechamento de quatro importantes lugares santos, entre eles o santuário de Mashhad, primeira cidade santa xiita do país
O prédio, abandonado há anos, ganhou reforma para abrigar o Espaço Cultural Amélia de Freitas Beviláqua, que será entregue à população nesta terça-feira (28)
A Promotoria de Luzilândia, durante a visita de inspeção semestral realizada no mês de maio de 2019.
O Baile dos Diários é viabilizado pelo Sistema Estadual de Incentivo à Cultura (SIEC), através do patrocínio da iniciativa privada
Filmes brasileiros Meu Nome é Daniel e O Clube dos Canibais também fazem entram em cartaz
Os advogados citam como possíveis destinos de Lessa o Batalhão Especial Prisional, para policiais militares em Niterói, e o presídio de Bangu 1
Conhecida como fio a fio, o procedimento é realizado nos salões de beleza