Já era permitida a interrupção da gestação em casos de estupro ou claro risco à vida da mulher
Ficha Limpa vale para as eleições municipais de outubro, decide STF
Ficha Limpa: 7 votos a favor e 4 contrários, a nova regra passa a valer já na eleição municipal de outubro
Lei da Ficha Limpa vai valer para eleições desse ano, decide STF
Sete ministros votaram pela aplicação da lei; quatro foram contrários.
Maioria dos ministros do STF vota pela aplicação da Lei da Ficha Limpa
Sessão foi suspensa quando placar era de quatro votos a um a favor da lei.
Supremo deve concluir nesta quinta julgamento sobre Lei da Ficha Limpa
STF conval ida Lei Maria da Penha.
A lei poderá barrar candidatos corruptos a tomarem posse em cargos eletivos
"Folha" diz que CNJ pode punir juiz piauiense
No próximo dia 20, a morte de Celso Daniel completará dez anos à espera de desfecho na Justiça.
Menino morreu após ser arrastado por 7 quilômetros em ruas do Rio
Desmembramento estadual: plebiscito deve abranger a população de todo o estado
STF decide que quem for aprovado em concurso público tem que ser contratado
Registro de músico em entidade de classe não é obrigatório
STF suspende inscrição do Piauí em cadastro de inadimplentes
Liberação de "marchas da maconha" não implica em liberação de uso da Cannabis
Por unanimidade, STF vota legalidade da Marcha da Maconha
Eventos como a Marcha da Maconha não poderão mais ser barrados pelo Poder Judiciário
Dois dos onze ministros se declararam impedidos de participar do julgamento: Dias Toffoli e Celso de Mello
Estado do Piauí pede liminar contra inscrição em cadastro de inadimplentes do governo federal
O Estado ajuizou uma Ação Cautelar (AC 2893) no Supremo Tribunal Federal (STF).
Jornalista foi condenado em 2006 pela morte da jornalista Sandra Gomide.
O condenado se entregou após receber investigadores e os delegados Pablo Baccin e Waldomiro