Ele foi condenado em 2006 pela morte da jornalista Sandra Gomide
O entendimento pode mudar se, no futuro, outra questão semelhante for trazida ao plenário, uma vez que o plenário tinha apenas sete dos 11 ministros
Fabio Novo defende casamento gay na Assembleia
Ministros do STF reconhecem união homossexual e voce?
Três processos de suplentes devem ser julgados nesta quarta (27).
Em decisão liminar, STF diz que incide ICMS sobre fabricação de embalagens
Advogado acusado de tráfico internacional obtém prisão domiciliar
Condenado a 63 anos de reclusão pode ter pena atenuada
Lei do piso do professor vale para todo o país, decide STF
Julgamento sobre critério de convocação de suplentes será no dia 27
Supremo isenta Cláudio Humberto de pagar indenização a magistrado
Candidato não pode ser excluído de concurso sem trânsito em julgado de condenação
Princípio da insignificância é aplicado a furto de objetos de pouco valor
Plenário reconhece legitimidade do Ministério Público estadual para propor reclamação no Supremo Tribunal Federal
Ministério Público dos Estados pode propor reclamação no Supremo
A cadeira do 11º integrante da corte está vaga desde a aposentadoria do ex-ministro, em agost
Ex-presidente Lula fez sondagens entre ministros do STF antes de anunciar, no último dia de mandato, que ex-ativista ficaria no Brasil
Ele disse não achar necessário que a decisão quanto à soltura do italiano volte ao STF.
Médico questionou na Justiça declarações de Lula sobre o episódio
A luta do estudante negro humilhado pelo Presidente do STJ