O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) transgrediu a garantia fundamental da presunção
Em janeiro, o CNJ determinou que 7.828 cartórios extrajudiciais devem passar por concurso.Veja!
STF mantém decisão do Tribunal Superior ERleitoral de aplicar Ficha Limpa nas eleições de 2010
Ela diz que não mandou matar ex-marido, que era executivo de frigorífico
O candidato decidiu retirar sua candidatura para lançar sua mulher
STF julga Roriz para por fim a incertezas sobre Ficha Limpa
PMs acusados de participar de grupo de extermínio no Maranhão continuarão presos
Liminar do ministro Ayres Britto já havia liberado as manifestações de humor
STJ destaca, em julgamento, importância da imprensa na vigilância da coisa pública
Supremo Tribunal Federal concede liminar para tirar Piauí da lista de inadimplentes
Lei da Ficha Limpa ainda pode ser contestada no STF
O placar do julgamento é de 5 votos a 2 votos pela manutenção do texto da norma
Ação pedia a suspensão da escolha de governador e vice, marcada para este sábado
Supremo nega inclusão de Lula como réu no processo do mensalão
A comparação entre programas sociais deve ser um dos principais tópicos da campanha eleitoral deste ano.
Governo deve custear tratamentos e remédios de de alto custo a portadores de doenças graves
Arruda está preso desde o dia 11 de fevereiro por determinação do Superior Tribunal de Justiça
Governador afastado do DF está preso desde 11 de fevereiro
Heráclito Fortes perde ação na Justiça para Paulo Henrique Amoriml
Os ministros devem discutir agora se a palavra final sobre a extradição será ou não do presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Na decisão, o juiz coloca que o deputado estadual é uma personalidade pública do Estado de Mato Grosso
Toffoli fez o tradicional juramento daqueles que chegam à função de ministro da mais alta Corte do país
Mídia e ação afirmativa em debate
Seminário na ABI discute dias 14 e 15 o papel da mídia no debate sobre igualdade racial
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