Para ser encaminhado é necessário ter Cadastro em um dos Postos SINE-PI (Centro, Dirceu, e Espaço Cidadania) e registro no Sistema/Banco de Dados
A visita teve objetivo de implementar o Programa Fazendo Justiça, que vai facilitar a emissão de documentos para pessoas que estão privadas de liberdade.
Secretaria Nacional do Consumidor traz dicas para promover cuidados essenciais para uma compra mais segura e consciente
Segundo balanço divulgado nesta quarta, mais de mil textos infralegais foram analisados e reunidos em 15 normas. Parte dos textos já estava obsoleta, afirma Ministério do Trabalho.
Referidas visitas técnicas, tem como finalidade o acompanhamento e a fiscalização, entre outros aspectos, das condições físicas e da organização de trabalho
Resultado da parceria entre INTERPI e FADEX/UFPI, o acervo digital apresentará um compilado das primeiras demarcações de terras do Estado.