Para ser encaminhado é necessário ter Cadastro em um dos Postos SINE-PI (Centro, Dirceu, e Espaço Cidadania) e registro no Sistema/Banco de Dados
Através do levantamento será possível a realização de um planejamento das ações a partir das informações mais atualizadas do quadro de pessoal disponível
A tolerância sobre o peso excessivo aumentou de 10% para 12,5%. Nesses casos não haverá aplicação de penalidades
A portaria que disciplina as regras foi publicada no Diário Oficial da União e está em consonância com as diretrizes da Procuradoria Geral do Trabalho.
Aproximadamente 6.800 professores e técnicos vinculados à Secretaria Municipal de Educação (SEMEC) devem responder ao censo cadastral dos servidores públicos.
A alteração nas leis que regem o uso de agrotóxicos no país visa a modernizar os processos referentes ao uso de defensivos agrícolas