Foram pautadas ações diretas de inconstitucionalidade protocoladas no ano passado pelas assembleias legislativas do Piauí e outros Estados.
Reunião dos R$ 20 milhões contou com participação de quatro deputados
Lei do abate será aplicada durante grandes eventos
Ele esteve à frente da estatal entre 2005 e 2011 e deverá responder questões dos senadores sobre o prejuízo causado à petrolífera.
A forma de cobrança dos conteúdos também terá alteração, pois o Idecan normalmente não demanda interpretação.
Rede de Controle faz levantamento de irregularidades de gestores
Picos sedia capacitação do Brasil Transparente.
É o que indica levantamento feito em documento anexo à proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2015. Em comparação com 2014, a conta cresceu
Salários variam entre R$ 2.818,02 e R$ 5.334,90.
No pronunciamento, a presidente não informou qual será o percentual de correção da tabela do imposto de renda
Cargos são de nível médio/técnico e superior. Os salários variam de R$ 2.818,02 a R$ 5.334,90
Para o procurador-geral o pedido desrespeita a o princípio da “proporcionalidade” para se apurar o caso.
Ex-diretor da Petrobras vai à Câmara para explicar compra de refinaria
Executivo foi responsável por parecer criticado por Dilma por omitir regras
Procurador de Esperantina participou de Congresso da APPM
Órgão enviou consulta ao Ministério do Planejamento para fazer seleção
Ex-prefeito terá que ressarcir gastos com eleição suplementar
Somente para a Advocacia-Geral da União são 60 vagas
A oposição alegou que é preciso verificar se existe correlação entre o caso SBM e a operação na qual o ex-diretor foi preso.
O prazo final para estes tribunais publicarem os editais é até o dia 11 de abril, sob pena de abertura de procedimento disciplinar.
A Justiça determinou a penhora de uma Ferrari, avaliada em R$ 1 milhão
Apreensão é parte de garantia de pagamento de dívida de R$ 152 milhões
O DEM vai apresentar requerimento na Câmara dos Deputados na próxima segunda-feira (7) para ouvir o ministro da Saúde