Lista reúne cinco apps para guardar senhas; confira as opções para Android e iPhone
Promotor considerou necessário punir Gabriele Martinelli por atos condenáveis
O deputado falou sobre as pretensões do PL e que já fez o convite para filiação da deputada Marina Santos.
Entre os projetos que poderão ser votados estão o fim dos supersalários e alterações no Código do Processo Eleitoral
Grupo vai analisar e Código de Processo Penal para fazer atualizações.
Os trabalhos têm como texto base o Projeto de Lei nº 8045/2010, ao qual já foram apensados 376 projetos de lei
O delito está previsto no Código Penal, no capítulo dos crimes praticados por funcionário público contra a administração pública.
Quem desobedecer a norma será multado em R$ 5 mil, nos termos do artigo 57 do Código de Defesa do Consumidor
O crime previsto no Código Penal é de coação à testemunha
A proposta altera o Código Penal para incluir o parágrafo único no seu Artigo 246, para que a educação domiciliar não configure crime de abandono intelectual.
“Esse tipo de violência humilha, tira a mulher de seu ambiente de trabalho", diz Margarete Coelho (PP)
Quem não tiver o código de acesso, ou tiver o código vencido, precisa digitar os números dos recibos das duas últimas declarações
A modelo comprou muda na internet e não sabia que era artificial
Esse ato se chama stealthing e se enquadra como crime pelo código penal brasileiro.
Projetos em tramitação criminalizam, aplicação falsa de vacinas e propõem pena em dobro para crimes contra a administração pública durante crise sanitária.
A acusação se baseava numa emenda ao Código Penal que visava a proteger moças de ataques sexuais e prostituição.
Presidente se irritou ao ser questionado por uma apoiadora na porta do Palácio da Alvorada
O deputado federal concedeu entrevista nesta segunda-feira, 24 de maio, ao Agora, da Rede Meio Norte.
Segundo ele, a garrafa teria sido comprada há cerca de dois meses em Teresina, por meio de uma distribuidora
Outra novidade do projeto é a tipificação do feminicídio como crime no Código Penal
As alterações que atingem diretamente condutores de motocicletas já estão em vigor
Novo código de trânsito brasileiro esclarece que a CNH poderá ser emitida em meio físico e/ou digital
A empresa resolveu liberar alguns códigos que ajudam a conduzir usuários até seus títulos por gênero, facilitando a navegação.
As mudanças foram sancionadas pelo presidente Jair Bolsonaro em outubro do ano passado.
No momento, são 147 leitos de código vermelho, que corresponde ao quadro de pacientes que necessitam de uma vaga em UTI, e 61 pessoas na fila por leitos clínicos.