A acusação se baseava numa emenda ao Código Penal que visava a proteger moças de ataques sexuais e prostituição.
Presidente se irritou ao ser questionado por uma apoiadora na porta do Palácio da Alvorada
O deputado federal concedeu entrevista nesta segunda-feira, 24 de maio, ao Agora, da Rede Meio Norte.
Segundo ele, a garrafa teria sido comprada há cerca de dois meses em Teresina, por meio de uma distribuidora
Outra novidade do projeto é a tipificação do feminicídio como crime no Código Penal
As alterações que atingem diretamente condutores de motocicletas já estão em vigor
Novo código de trânsito brasileiro esclarece que a CNH poderá ser emitida em meio físico e/ou digital
A empresa resolveu liberar alguns códigos que ajudam a conduzir usuários até seus títulos por gênero, facilitando a navegação.
As mudanças foram sancionadas pelo presidente Jair Bolsonaro em outubro do ano passado.
No momento, são 147 leitos de código vermelho, que corresponde ao quadro de pacientes que necessitam de uma vaga em UTI, e 61 pessoas na fila por leitos clínicos.
Em 1962, sob a liderança de Nikita Khrushchev, a União Soviética apontou um transmissor de rádio para o planeta Vênus e enviou uma saudação em código Morse
Para aceitar o pagamento, Musk disse que a Tesla está usando software "interno" e "código aberto"
O projeto do deputado piauiense altera o texto do parágrafo 2º, do artigo 310, do Código de Processo Penal.
A sister explica que Projota vem mudando com ela há alguns dias, mas ontem teve uma postura um pouco exagerada.
''Eu me acho muito desrespeitada por ela desde o início'', disse a psicóloga
Código de Defesa do Consumidor proíbe casos de 'cobrança abusiva'
O sistema que deveria gerar um código para cada candidato iniciar a avaliação não funcionou.
Neste primeiro dia de Enem Digital, ocorrem as provas linguagens, códigos e suas tecnologias, redação e ciências humanas e suas tecnologias.
As pistas da Via Sul viraram palco de apresentação de exibição de perícia em manobra de veículo automotor, crime previsto no Código de Trânsito Brasileiro
Todas as alterações do Código de Trânsito Brasileiro entram em vigor em abril de 2021.
Esse tipo de crime tem como pena a reclusão de 1 a 5 anos de prisão, segundo o art. 218-C do Código Penal.