Tramitação
O caso tem sido tratado como lesão corporal grave, previsto no artigo 129 do Código Penal.
Antecipação
RIDÍCULO: Câmara de Buriti dos Lopes deve votar Projeto de autoria de Vereador do Estado do Espírito Santo
O representado, a população, espera ver os vereadores, num número de 29, presentes nas sessões. Segundo Edvaldo Marques, a frequência dos vereadores é intensa.
De acordo com ele o nosso código penal é uma piada, é a favor da pena de morte e da maioridade penal aos 14 anos.
A Câmara Municipal de Teresina deve votar nesta semana o Projeto de Resolução Normativa Nº 084/2014, que trata do Código de Ética e Decoro Parlamentar da Casa
A iniciativa jurídica do Ministério Público baseada no código de postura do município, que veda qualquer tipo publicações inadequadas e impróprias, incluindo publicidade com conteúdo pornográfico.
Cânion do Poti
Elmano
O software foi criado à partir do Authoring Tools Framework
Escolas
Livros
Zé Filho
Na representação, os advogados do PT sustentam que a utilização de aeroporto irregular ofende o Código de Aeronáutica
Códigos maliciosos podem ser instalados nos dispositivos para infectar PCs. Pesquisador fala em nova classe de ataques para contornar proteções.
O cálculo da sanção levou em consideração os critérios previstos no Código de Defesa do Consumidor
Menino de 4 anos de idade foi expulso de um restaurante depois de violar o código de vestimenta do estabelecimento.
A ação visou dar cumprimento a determinações do Código de Postura do Município, bem como a Lei do Silêncio e ao Boa Noite Teresina
Caridade-PI: Preso homem do PCC
Proibições previstas no Código de Conduta da federação são inúmeras. Texto diz que isqueiros são permitidos, mas que fumar é proibido.
A medida foi tomada após um alerta feito por representantes do Telegram, dono do código original usado pelo ZapZap.
O problema é que a oferta disfarçada configura crime, como prevê o Código de Defesa do Consumidor (CDC)
O texto cria o crime de denúncia com finalidade eleitoral. A proposta muda o Código Eleitoral e prevê punição a quem divulgar acusações, sabendo que o
De acordo com a empresa, a falha poderia permitir a execução de um código remoto por um hacker