Justificativa é que atitude viola o código de vestimenta do colégio dos EUA.
Mourão deverá beneficiado por um artigo do Código Penal que reduz pela metade o prazo de prescrição dos crimes pelos quais é acusado
A prática desrespeita os direitos e garantias previstos no Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Pelo Código Penal, condenados em regime fechado só podem trabalhar em serviços e obras públicas. Assim, desejo do Montes Claros fica ameaçado
Destaque da Império da Casa Verde, a assistente de palco fala de sua preparação física para o carnaval e como lida com o assédio masculino.
Foram reveladas diversas novidades no Windows Phone 8.1
"BBB14": "dorme comigo e critica meu corpo", diz Franciele sobre Diego
Oswaldo foi enquadrado no artigo 258 , inciso segundo, do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD)
Pelo Código de Processo Civil, a investigação deve ser concluída em 30 dias, podendo ser prorrogada por mais 30.
O pedido de dissolução é baseado no Código Civil, que prevê essa possibilidade para companhias que não cumprem as suas finalidades.
ShanTia Dennis foi presa em Pitsburgo, na Pensilvânia (EUA). Mulher usava código para colocar droga em caixa com lanche infantil
Esse é o nome da polícia saudita encarregada de zelar pelo cumprimento dos rigorosos códigos islâmicos
Ana Clara Santos Sousa, de seis anos, teve quase todo o corpo queimado
Falha permite explorar números de telefone e dados de perfis do app. Problema no aplicativo foi alertado em agosto, sem resposta do Snapchat.
Homossexual, Turing foi punido com a castração química por manter relações com pessoas do mesmo sexo.
Aprovado o texto do novo Código Penal
A progressão de pena também fica sujeita a regras mais severas.
O Fluminense também é protagonista do dia e pode ressucitar após o rebaixamento se herdar a vaga em caso de punição dos clubes
Pelo Código Penal, o dinheiro é destinado ao Fundo Penitenciário Nacional (Funpen).
Mulheres mórmons posam nuas em protesto contra códigos religiosos
Novo Código de Postura proíbe poluição sonora, pichação e bebidas para menores
Em tese, quanto maior a interação entre amigos, maior a frequência de exibição das atualizações.
Câmara de Pedro II realizará audiência pública 5ª feira para discutir Código de Postura
Vem cá ficar comigo
"Amor à Vida": César teme ser pego e ameaça Félix: "Não se meta de novo comigo. Estou avisando!"