Um dos principais pontos de discórdia no texto apresentado pelo relator no último dia 11, o uso das APPs, será decidido no voto
O e-CAC está disponível apenas para quem tem o código digital de acesso
Ex-senadora e marido foram acusados pelo relator do novo Código Florestal.
O código de barras deverá permitir também a identificação do fabricante
Pelo menos sete medidas precisam ser votadas e estar prontas para sanção presidencial até o dia 1º de junho, sob pena de perderem a validade
Alguns detalhes sobre o portátil surgiram no repositório de códigos do Google
Hélio Isaias, Luciano Nunes e Mauro Tapety acompanharam votação do novo código florestal em Brasília
Michelly saiu cedo do "Big Brother Brasil", na terceira semana do programa
Código trabalhista prejudicaria igualmente empresas e trabalhadores, afirma revista
É hora de rasgar a constituição e o código civil brasileiro
Associação dos Consumidores fazem sugestões para a presidente Dilma Rousseff assumir compromisso com o Código de Defesa do Consumidor
Projeto do novo Código de Processo Penal aprovado no Senado
Entre alterações está redução de recursos e fim de prisão especial.
Condenação será cumprida em regime inicial aberto nos termos do Art 33, § 2º, Letra “c”, do Código Penal
. Os inscritos devem responder perguntas sobre linguagens, códigos e suas tecnologias, além de redação, e matemática e suas tecnologias.
Dupla de ex-BBBs está na edição da "Playboy" de novembro.
A proibição está na cabeça do artigo 236 do Código Eleitoral.
Trânsito de Piripirí será regulamentado dentro das normas do Código de Trânsito.
Britto é contra a proibição de abertura de novas áreas de produção durante os próximos cinco anos
A pirataria é um crime previsto no Código do Processo Penal por meio da Lei 10.695 de 2003
Ela disse ainda que aprovação do Código Florestal é retrocesso
Código de Postura é Lei
PI tem representante na comissão de reforma do Código Eleitoral
Volante, que ficou nove minutos em campo na derrota para o Grêmio, garante que não ficou revoltado
Especialistas explicam que problema ocorre por falta de um código de conduta