Interferir diretamente no tratamento ou recusá-lo passa a ser um direito
O novo Código entra em vigor depois de mais de dois anos de debates
Se paciente quiser ouvir 2ª opinião, profissional tem de colaborar.
O rapaz acredita que teve a imagem prejudicada pela edição da emissora e não renovou seu contrato.
Podval havia entrado com um pedido de anulação do júri por causa da alteração do Código Penal
Cliente receberá código no aparelho para usar no saque
Veja os principais pontos do novo código, segundo a Agência Senado
Além das diretrizes do Congresso, parnaíbanos tiveram acesso ao Código de Ética Profissional e puderam conhecer a Mútua-PI.
confirmou que o prazo para o ingresso de ações envolvendo o consumo de cigarros é de 5 anos, conforme determina o Código de Defesa do Consumidor (CDC)
A publicação é uma edição comemorativa aos 20 anos do Código de Defesa do Consumidor
O presidente da Assembleia, deputado Themístocles Filho (PMDB), informou que a audiência ocorrerá no plenário
O objetivo da discussão é colher subsídios e sugestões para a elaboração deste novo documento
Deputado Aldo Rebelo vem ao debater no Piauí o Novo Código Florestal Brasileiro
O código penal turco estipula a prisão perpétua para este tipo de crime
Africanos visitam quilombolas
Professor é preso acusado de racismo em bar em Ilhéus
Rumores que circularam na web na sexta-feira (13) davam conta sobre a possibilidade de o download do software ser liberado já nesta semana
Empresário, fere Código de Postura de Pedro II
Ela fez uso de um artigo do código civil francês que permite o casamento com uma pessoa falecida
Racismo no Aeroporto será investigado
Não faz nem um ano que Jesus Pinto da Luz, 21 anos, era mais um modelo carioca
A atriz Bárbara Borges diz que chegar aos 30 anos não assusta. "Nunca estive tão vaidosa e bem comigo mesmo", comenta na revista Nova deste mês. "Sint
Atriz declarou que foi hostilizada pelas colegas na adolescência
Segundo especialistas, a maior parte dos casos de discriminação racial é tipificada pelo artigo 140 do Código Penal
Segundo a atriz, todo homem já broxou um dia e toda mulher já fingiu um orgasmo