O projeto altera pontos do Código Civil. Saiba mais informações!
As informações foram divulgadas pela Coordenadoria de Comunicação
Direito e Cidadania: A nova lei da interdição -
Alterações no Direito de Família à luz do Novo Código Civil-
A brincadeira poderá render até R$ 30 mil de indenização.
Uma das vítimas foi levado para o Hospital com ferimentos graves
A medida com objetivo de aumentar a segurança nas estradas
A sociedade unipessoal de advocacia não pode optar pelo Simples Nacional
Esse é o primierio trio de mulheres que registra a união no país
A decisão deliberar as biografias não autorizadas representa um avanço para democracia
A exposição ajuda a contar a história da arte e das mulheres, enfatizando os processos de formação a que essas pioneiras tiveram acesso
Promotores questionam legalidade dos acordos com bancos que movimentaram dinheiro de Maluf
Casamentos
Corregedores
RIDÍCULO: Câmara de Buriti dos Lopes deve votar Projeto de autoria de Vereador do Estado do Espírito Santo
O pedido de dissolução é baseado no Código Civil, que prevê essa possibilidade para companhias que não cumprem as suas finalidades.
É hora de rasgar a constituição e o código civil brasileiro
Ela fez uso de um artigo do código civil francês que permite o casamento com uma pessoa falecida