Para tentar diminuir a superlotação dos presídios
Adailton Silva fala em entrevista sobre política e mudanças no código penal
Novo código Penal pode liberar quatro detentos da Penitenciaria de Oeiras
A mudança no Código quer modernizar o processo penal.
Condenação será cumprida em regime inicial aberto nos termos do Art 33, § 2º, Letra “c”, do Código Penal
Podval havia entrado com um pedido de anulação do júri por causa da alteração do Código Penal
O código penal turco estipula a prisão perpétua para este tipo de crime
Segundo especialistas, a maior parte dos casos de discriminação racial é tipificada pelo artigo 140 do Código Penal
Marquês de Pombal
Além de atingir as duas motopatrulhas, o Voiage colheu os dois PMs
Ela explicou que não houve ataque e que ela própria infligiu os ferimentos em seu corpo
Presos acusados de seqüestro de criança no interior do PiauÃ