O crime de desacato está previsto no artigo 331 do código penal e consiste em desacatar funcionário público no exercício da função ou em razão dela.
O global declarou que a comédia não anula o Código Penal e teve resposta
O projeto de lei também proporá mudanças no Código Penal que, se aprovadas, resultarão no maior rigor no cumprimento das penas.
A decisão foi tomada pelo juiz plantonista de Sobral
Gambiarras
Conforme Código Civil, o casamento é permitido após a maioridade
O delegado Antônio Barbosa, comandou a prisão do suspeito
A equipe de fiscalização e autoridades criminais estão investigando a denúncia.
Muitos cuidadores não têm quem os acompanhe e têm direito negado.
A inovadora descoberta foi feita pela pesquisadora Diaponira.
Uma proposta é reduzir o número das visitas de menores detidos
O réu foi condenado a 14 anos de prisão em regime fechado
Julgamento de Palocci deve ser concluído.
Polícia Civil prende Elbo Bayma por rufianismo
Ele iniciava conversa no WhatsApp com vítimas para ganhar confiança
Este foi o segundo julgamento ao qual foi submetido o sentenciado
O deputado concedeu uma entrevista para Samantha Cavalca.
Polícia ouviu testemunhas e avaliou as gravações feita no bar
A delegada diz que as investigações apontam indícios para o crime
Uma montagem de texto e fotografia circula pelas redes sociais
Os dois estavam transando dentro de um carro durante o dia.
Militares
Mulher carregava apenas uma bolsa pendurada no ombro
É proibido “praticar ato obsceno em lugar público\".