A medida vigora até dezembro de 2012 e faz parte do plano Brasil Maior, anunciado no mês passado pela presidente Dilma Rousseff
O governo e as teles devem assinar ainda nesta quinta-feira o acordo em torno do PNBL
Obrigatoriedade da cadeirinha em carros de passeio começará a valer em 1º de setembro
Interferir diretamente no tratamento ou recusá-lo passa a ser um direito
Alteração foi publicada hoje no Diário Oficial da União; autoria é de deputado paulista
Nova Lei do Inquilinato começa a valer nesta segunda em todo o país
No Ceará, a NFe deve gerar incremento de arrecadação para o Estado da ordem de R$ 30 Milhões