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Uma das principais mudanças das regras é a ampliação do número de parcelas, que passou de 85 meses para pagamento em todos os casos para 100 parcelas
O programa Desenrola Brasil, ao promover o início das negociações, tem impactado os indicadores de inadimplência.
A PGE é o órgão competente para exercer a inscrição e a cobrança judicial e extrajudicial da dívida ativa do Estado
A ação acontecerá das 8h às 16h, no auditório do prédio histórico do Tribunal de Justiça do Piauí, no bairro Cabral, durante toda a semana.
A decisão pode promover uma receita de R$ 12 bilhões para os cofres públicos federais
O benefício concedido pela gestão municipal permite a negociação de débitos e tributos com descontos de juros e multas que podem chegar a até 90%
A UFPI em nota sinaliza que houve um pequeno atraso devido a instabilidade no sistema, no entanto, a situação já está regularizada.
Desde o mês de março, o programa Bolsa Família passou a conceder um adicional de R$ 150 às famílias que possuem crianças com idade até 6 anos
Mesmo com o benefício de pagar apenas 10% do débitos proprietários não aderem ao programa
A Justiça solicitou o bloqueio das contas na semana passada e deu um prazo de sete dias para efetuar a medida.
Durante a entrevista, Ciro também comentou a relação do ex-presidente com a imprensa brasileira.
O torneio acontece no Centro de Treinamento da Associação Beneficente Giuliano Esporte Clube, em Teresina (PI), e prossegue até sábado (12)
Dados preliminares abrangem período entre novembro de 2022 e abril de 2023.
Os dois foram autuados em flagrante pelo crime de tráfico de pessoas, já que a polícia acredita que se aproveitaram da vulnerabilidade da mãe para conseguir o bebê.
Ação integra a Semana Nacional do Registro Civil, realizada em parceria com CNJ, TJDFT e GDF
Ministro tem sido questionado sobre a decisão de acabar com a isenção de impostos para encomendas de até US$ 50
Por meio do RefisTHE, dívidas referentes a IPTU, Imposto Sobre Serviços (ISS), taxas e multas, entre outros débitos, devem ser renegociados
De acordo com o presidente da Eturb, João Duarte, as três instituições irão avançar unidas com o intuito de regularizar os imóveis de diversas famílias.
O público-alvo são micro e pequenos empreendedores, que obtiveram contratos assinados entre os anos de 2011 e 2020
Esses benefícios foram instituídos pelo Governo Estadual, por meio do Programa de Regularização de Débitos Fiscais relacionados ao IPVA e taxas do Detran e da Setrans.
Com uma pastinha debaixo do braço, calça jeans, camiseta e mais magro, agia como se não quisesse ser reconhecido
Na elaboração da medida provisória necessária para colocar ordem no jogo, a equipe de Haddad tem se espelhado em exemplos de outras nações
"Para garantir às pessoas de baixa renda, que possuem motocicletas possam regularizar seu veículo e andar com segurança pelas ruas", explica Rafael Fonteles.
Somente nesse primeiro dia de inscrições, foram cadastradas 75 barracas, segundo o fiscal Roberval Gomes, da Gerência de Fiscalização da SAAD Leste