Este veredicto estabelecerá um precedente para futuras resoluções judiciais em todo o território nacional
Atualmente, o STF possui cinco votos favoráveis à descriminalização do porte de maconha para uso pessoal
Proposta foi aprovada na Câmara na noite desta terça-feira (22). Votação foi dividida em dois blocos, com a rejeição e aprovação de mudanças feitas pelo Senado.
O Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) aprovou, nesta quinta-feira (17), a redução dos juros para empréstimos consignados feitos pelo INSS.
A volta do período de clima seco, com baixa umidade do ar, favorece o surgimento dos potós
Atualmente em seu segundo mandato, Antonio Denarium pode recorrer dessa decisão ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Eliziane Barroso é chefe de gabinete da deputada estadual Janaína Marques
Autarquia indicou que novos cortes de juros podem vir à frente, a depender da evolução do cenário de inflação e atividade no país
Até o momento, três ministros - Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Gilmar Mendes - votaram, todos a favor de algum tipo de descriminalização
O extenso documento possui 433 páginas e apresenta a íntegra do julgamento.
Petista disse que vai ouvir pessoas de confiança para definir o novo procurador-geral da República
A honraria, que é a mais importante da cidade, leva em conta o trabalho realizado e o pioneirismo em diferentes setores da sociedade piripiriense
O presidente estadual João de Deus reverberou que os novos filiados precisam ter um alinhamento com as pautas defendidas pela sigla
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF) estava analisando um recurso interposto pelo Ministério Público Federal contra uma decisão da Justiça Federal em São Paulo.
Uma delas diz respeito à operação de crédito de R$ 49 milhões com a Caixa Econômica Federal, cujos termos terão de ser retificados
Atualmente, eles são considerados os principais líderes políticos do Brasil e possuem um grupo de aliados extremamente fiel.
Bolsonaristas agora veem com bons olhos o governo de Lula, principal adversário político do ex-presidente
O partido do Bolsonaro decidiu suspender a participação política de filiados que se aproximaram do governo Lula
O partido não tem uma ideologia homogênea, e os deputados entram frequentemente em conflitos internos
Os parlamentares afirmam estar sendo perseguidos desde que votaram a favor da aprovação da reforma tributária na Câmara
É importante acompanhar as convocações diariamente nos sites, uma vez que elas podem ocorrer a qualquer momento
Mesmo ordenados a se posicionarem contra o projeto, 20 parlamentares do PL disseram "sim" à instauração da medida
A aprovação põe fim numa discussão que se arrasta desde a década de 80. Ou seja, representa um marco para o Legislativo Nacional.
Anunciado nesta quinta, medicamento chamado de "Leqembi" poderá ser utilizado em pacientes adultos.
Houve o impasse na votação para o pagamento aos profissionais celetistas, que trabalham em hospitais privados