A Comissão de Licitação se reunirá para avaliar os critérios de desempate previstos em lei.
Concessão de uso do parque tem destinação específica para operação, manutenção e exploração, com inclusão de obras de reforma e modernização
Posteriormente, no dia 5 de março, às 11h, ocorrerá a sessão pública para a abertura das propostas.
Lei sancionada pelo governador Rafael Fonteles prevê licitação, possibilidade de subsídios públicos e exploração de atividades esportivas, culturais e comerciais no espaço
O objetivo é colher sugestões e contribuições da sociedade para o aprimoramento do projeto até 21 de novembro.
Governo Federal prepara um plano de contingência com apoio a produtos mais diretamente afetados
Os documentos relativos ao projeto estarão disponíveis, na íntegra, no período de 26 de setembro a 28 de outubro de 2024.
O objetivo do projeto de Marcelo Queiroz é fornecer um marco legal que permita que essas entidades utilizem áreas públicas.
A oferta de vagas para o concurso será avaliada e estipulada de acordo com a demanda.
A empresa terá o uso pelos próximos 20 anos e será responsável pela modernização, exploração, operação e manutenção do equipamento
A empresa ganhadora terá o uso pelos próximos 20 anos, e será responsável pela modernização, exploração, operação e manutenção do equipamento
Foram estabelecidos parâmetros para pagamento do benefício a pessoas com renda familiar per capita de até meio salário mínimo
Entre eles estão a PPP do Centro Administrativo e a concessão de uso do Hotel Serra da Capivara.
Essas restrições também evitam o uso de informação privilegiada.
Piauí está entre os três maiores produtores de caju
Os deputados aprovaram o projeto de lei após o relator, deputado Gustavo Neiva (PSB), emitir parecer favorável à tramitação da matéria.
CNJ vai discutir nova resolução para retomar auxílio-moradia
Ele fala que a cajucultura é uma das principais atividades econômicas.
A premiação coloca o TJ - MA numa posição de destaque no país
O objetivo é melhorar a operação do ginásio
Pelo menos 38 pessoas morreram e 15 ficaram feridas
CCJ do Senado Federal analisa vários projetos sobre o tema.
A audiência foi conduzida pelos procuradores do MP
Confira os destaques do quadro Jogo do Poder da Rede Meio Norte.
Liminar de Alexandre de Moraes atende a pedido do governo federal.