Fernando Haddad anunciou um corte de R$ 25 bilhões em despesas, destacando que o governo está determinado a cumprir o arcabouço fiscal
O público-alvo do programa são famílias atuando na informalidade, especialmente aquelas chefiadas por mulheres, além de pequenos produtores rurais.
O TJ justificou que a decisão busca “evitar grave lesão à ordem, à saúde, à segurança e à economia públicas”
O presidente anunciou a expansão do Programa Luz Para Todos para 9.634 famílias em áreas rurais do Maranhão até 2026.
Estão previstos R$ 1,766 bilhões em investimentos em infraestrutura e R$ 9 bilhões para operação e manutenção durante os 35 anos de concessão.
Delator é assassino-confesso da vereadora, executada junto com o motorista Anderson Gomes, em fevereiro de 2018.
O projeto que fixa os objetivos e metas do leilão foi estruturado pelo próprio Governo do Estado, que contratou consultores para este objetivo
Além de confessar o homicídio de Marielle e Anderson, ele assume a responsabilidade por mais um assassinato
Para a segunda fase, está previsto um investimento de R$ 574 milhões para a infraestrutura de irrigação e R$ 195 milhões para o cultivo das áreas irrigáveis, totalizando R$ 769 milhões.
O PP pediu a concessão de tutela de urgência para que a parlamentar perdesse o cargo e que o terceiro suplente, Victor Linhares de Paiva, fosse empossado.
A autorização para a concessão da garantia da União foi precedida por análises da Secretaria do Tesouro Nacional e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
A Badespi é a primeira do Brasil com assinatura digital, projetada para facilitar a concessão de crédito aos empreendedores do estado
Fux argumentou que a concessão de medida liminar requer a comprovação de uma coação ilegal que restrinja a liberdade do indivíduo
Em nota, o corpo jurídico afirma que "por ideologia jurídica, nosso escritório não atua para delatores"
Flamengo continua na disputa pela concessão do Maracanã em conjunto com o Fluminense, visando um contrato de 10 anos
O ano de 2023 viu Lula e Lira fazendo concessões mútuas, deixando de lado diferenças pessoais para avançarem juntos
Além dos investimentos públicos diretos, o governo pretende realizar 13 leilões para concessões de estradas e pontes.
Valor é composto pelo ingresso, que será cobrado pela concessionária, e pela taxa de turismo, cobrada pela Prefeitura de Jijoca de Jericoacoara
A intervenção na concessão da Piauí Conectado foi decretada em 5 de dezembro de 2023, alegando a falta de informações claras e seguras sobre os bens reversíveis, seu estado de conservação e funcionalidade.
Ao todo, 99.892 beneficiários, que venceram 1.593.416.271 processos de concessão ou revisão de benefícios, serão contemplados
Consciente de que enfrentará uma nova onda de desafios, Dias antevê a pressão por concessões de cargos em troca de apoio no Congresso
Texto que aguarda análise da Comissão de Segurança pode sofrer ajuste para avançar no Congresso
A concessão desse benefício ocorre durante o cumprimento da pena e é implementada como uma estratégia de ressocialização
O Tribunal de Contas reafirmou que não foram atendidos os requisitos legais para a concessão e manutenção da medida cautelar.
Serão investidos aproximadamente R$ 800 milhões em 30 anos de concessão, melhorando a segurança e trafegabilidade nas regiões