Conforme apurado pelo MeioNews, os réus solicitaram a anulação de todo o processo a partir das alegações finais da defesa.
Ministro Fachin é o relator dos recursos apresentados pela PGR e pela defesa do ex-presidente Lula
A PGR tenta derrubar a decisão individual de Fachin e restabelecer as condenações – e com isso, a inelegibilidade – de Lula
MInistro anulou as condenações na última segunda-feira (8) e Lula recuperou os direitos políticos e voltou a ser elegível.
Dias Toffoli apresentou dois requisitos para o réu ter a condenação anulada
Ministros debatem se réus delatores devem apresentar alegações finais antes de réus delatados. Com base na tese, uma condenação na Lava Jato foi anulada.
No mesmo texto, Luana enumerou seu ódio por “injustiça”, “explicação do óbvio” e “descumprimento do combinado”
Paulo Marinho recupera os seus direitos políticos após anulação de sentença de condenação pelo TJ