Lideranças conservadoras apostam em postura de Fux para frear condenação do ex-presidente; julgamento deve ocorrer até outubro
O texto determina que, no momento da inscrição do bacharel, a OAB consulte o sistema de justiça criminal para saber se há condenação criminal por violência contra a mulher.
Essa previsão leva em conta a legislação penal brasileira, que possibilita a progressão de regime após o cumprimento de um sexto da pena, no caso de Débora.
Processo se refere a episódio de 2022, na véspera da eleição, quando deputada sacou arma e perseguiu homem por ruas de São Paulo
Natany Alves foi sequestrada, assediada, sofreu tentativa de abuso e foi morta por três homens
A decisão também afeta o ex-ministro Julio Miguel De Vido e, segundo a imprensa argentina, os filhos de Cristina, Máximo e Florencia Kirchner.
Alexandre de Moraes responsabiliza Débora Rodrigues por tentativa de golpe e danos ao patrimônio público
Conforme a delegacia de Buriti dos Lopes, ele foi condenado a mais de 10 anos pelo crime de atentado ao pudor em 2008.
Deputada já é ré no processo; agora, ministros deliberam se ela será condenada e, se sim, com qual pena
Diante da situação, Alex Silva se pronunciou por meio de nota. Ele afirmou que sua reação foi motivada por uma suposta provocação do rapaz
A decisão foi tomada por unanimidade pela Segunda Câmara Cível do TJPE e divulgada na terça-feira (18)
Ministério Público Federal acionou a Justiça para exigir o ressarcimento de quase R$ 53 mil
Quatro dos réus receberam pena de 14 anos de prisão por cinco crimes
Nas redes sociais, opositores ao ex-presidente da República comemoraram o ato esvaziado em Copacabana. USP aponta para menos de 20 mil presentes.
Por questões de privacidade, o serviço de patrulhamento de fronteiras não informou em quais circunstâncias as fugitivas foram detidas
O empresário foi condenado por desmatamento ilegal e corrupção ativa em uma construção de um empreendimento na Grande SP
Juiz determinou que o empresário cumpra 11 anos e quatro meses de reclusão, além de quatro anos e dez meses de detenção
Ana Lucia Umbelina Galache de Souza, que fraudou documentos para se passar como filha de um ex-combatente, deverá devolver R$ 3,7 milhões
O influenciador digital compartilhou em seus stories uma captura de tela de uma conversa privada entre os dois.
O drama adolescente com toques de super-herói cativou o público, ajudando a lançar a carreira de vários atores
As penas variam de um ano de detenção, substituído por medidas alternativas, a 17 de prisão
Ex-presidente passou o Carnaval em Angra dos Reis e recebeu aliados e apoiadores para discutir o projeto de anistia aos condenados do 8 de janeiro e as eleições 2026.
A mulher, de 25 anos, teve a prisão decretada após a pena restritiva de direito ter sido convertida em pena privativa de liberdade.
O crime ocorreu em 2022. O homem já havia sido condenado anteriormente, mas a decisão foi anulada após pedido da defesa.
A Uber disse que a posição dominante da Justiça tem sido de apontar a ausência dos requisitos legais para caracterização de vínculo empregatício.