A medida poderia ser aplicada em contratações estatais, autarquias e fundações
A porcentagem indica que o ex-presidente se apropriou de 411 itens de um conjunto de 463
Além disso, o Supremo Tribunal Federal (STF) emitiu uma ordem de bloqueio de ativos e valores pertencentes ao investigado.
O ministro assumiu a presidência do STF após saída da ministra Rosa Weber, que está prestes a se aposentar.
A discussão sobre o marco temporal tem sido central na participação do Brasil em diversos órgãos da ONU
O texto foi aprovado nesta quarta-feira (27), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e logo em seguida, no plenário da Casa.
Sua despedida ocorre num momento marcante da vida brasileira, quando a Suprema Corte obrigou-se a assumir o protagonismo de relevantes temas da vida nacional
O julgamento na modalidade virtual permite que os ministros insiram seus votos no sistema eletrônico, sem a necessidade de deliberação presencial
Polícia Federal encontrou material genético e mensagens nos celulares das pessoas que são acusadas de executarem os ataques
O juiz Luiz de Moura reverberou que o modelo de juiz de garantias aprovado no Congresso Nacional tem como inspiração a Central de Inquéritos de Teresina.
O montante desembolsado para esses anúncios ultrapassa os R$ 10 mil, sendo que foram visualizados mais de 2 milhões de vezes até o momento.
Em 2023, Dilma assumiu a posição de chefe do banco dos Brics, resultado de uma articulação do governo de Luiz Inácio Lula da Silva
Roberto Barroso solicitou destaque do caso, e a votação segue agora para plenário presencial
STF pode colocar um ponto final nessa indecência que massacra os povos originários do Brasil e humilham nossa nação diante do mundo.
6 dos 11 ministros já votaram para derrubar tese que limitaria demarcações de terras indígenas.
O relatório do deputado Pastor Eurico (PL-PE) foi discutido, em sessão tumultuada.
Em discurso em NY, presidente diz que Câmara tem pauta verde mas pelo menos 2/3 dos deputados votam contra pautas ambientais e indíigenas
O projeto aperfeiçoa a Lei Maria da Penha, inserindo apoio financeiro como uma das medidas protetivas disponíveis
Nesta quinta-feira, a Corte formou maioria para condenar o radical Aécio Lúcio por uma série de crimes contra o Estado
A CPMI emitiu dois ofícios confirmando a convocação de Braga Netto
O projeto enfrenta críticas e resistência no Senado, mas o relator espera sua aprovação
O pedido para ouvir esses depoimentos foi feito por diversos parlamentares, incluindo deputados e senadores de diferentes partidos.
A Polícia Federal produziu dezenas de laudos e perfis genéticos, a partir das análises de quase 1.400 amostras biológicas dos presos.
Independência do Brasil já foi usada para estimular ódio ao Supremo e fazer propaganda política de Bolsonaro
O tribunal considerou inconstitucional o trecho do Código Penal que penalizava o procedimento desde 1931.