Proposta substitui decreto anterior e inclui mudanças em alíquotas de apostas esportivas, rendimentos de LCI e LCA e benefícios fiscais de fintechs
Em reportagem especial, o MeioNews detalha os desafios enfrentados por pessoas com deficiência para empreender e como elas superaram o capacitismo para se firmar no mercado.
No Dia do Meio Ambiente, o Brasil enfrenta destruição ambiental e retrocessos legislativos. Entenda o impacto do PL 2159/21 e outros projetos que ameaçam a natureza
Vê-se, nessa disputa, que os governantes só apanham, com retrocesso sobre a intenção de elevar o imposto sobre operações financeiras para aqueles que mais ganham
Um dos planos determina que multas de trânsito vão financiar a CNH de pessoas de baixa renda.
O andamento da proposta de criação de um Sistema Único de Segurança Pública no Brasil, a chamada PEC do SUS/Segurança, está paralisado na Câmara dos Deputados
Rubio, aliado próximo de Trump, justificou a decisão com fortes críticas à interferência estrangeira na liberdade de expressão dos americanos.
Em manifesto, Bancada Feminina repudiou os ataques e ofensas sofridos pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva
Texto cumpre acordos fechados pelo Executivo com diversas categorias em 2024. Proposta também cria novas carreiras na administração pública
O tema estava parado há uma semana, após um recesso informal dos parlamentares.
Evento reunirá especialistas internacionais em novembro para discutir como a gastronomia se tornou peça-chave no desenvolvimento turístico sustentável da Europa.
Sob sua liderança, o Uruguai foi o primeiro país da América do Sul a legalizar o aborto e regulamentar o mercado da maconha.
Sob a coordenação do Ministério da Justiça, a administração federal pretende implementar duas soluções tecnológicas.
Cada parlamentar tem direito a R$ 37,9 milhões anuais em emendas, metade delas destinadas obrigatoriamente à saúde pública.
Bolsonaro afirmou que “a anistia é um ato político privativo do Parlamento brasileiro” e que “ninguém tem que se meter em nada”.
O STF acatou uma ação do governo do Pará que apontou omissão do Legislativo Federal em atualizar o número de deputados de acordo com a mudança populacional
Para viabilizar a mudança, o governo propõe a redução de subsídios dados atualmente a fontes renováveis, como energia solar e eólica.
Em 2019, medida provisória do governo Bolsonaro previa autorização anual para associações fizessem descontos em aposentadorias e pensões.
Caso o Congresso não atualize a representação parlamentar por Estado, o TSE poderá fixar, até 1º de outubro de 2025, o número deputados para a legislatura que começará em 2027.
Em tom conspiratório, Eduardo Bolsonaro acusou Moraes de arquitetar um plano para impedir sua candidatura em 2026.
Caso o Congresso não aprove a nova lei complementar até 30 de junho de 2025, caberá ao TSE realizar a redistribuição até 1º de outubro do mesmo ano.
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Segundo o deputado, o acordo previa que o partido que preside uma comissão teria direito a 30% das emendas, enquanto o restante seria distribuído pelo presidente da Casa.
Débora Rodrigues escreveu "Perdeu, mané" durante os atos de 8 de janeiro; pena ainda será definida pelos ministros.
Os impactos vão desde o pagamento de contas básicas até o apoio a estudantes e a manutenção de estruturas físicas e laboratórios.