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Casamentos entre cônjuges do mesmo sexo atingem recorde no Piauí, diz IBGE

Apesar do crescimento expressivo no número de casamentos entre cônjuges do mesmo sexo em 2023, a proporção desse tipo de união conjugal ainda é pequena

19/05/2025 17:57

William Bonner e Fátima Bernardes posam com os filhos e os cônjuges durante viagem

O casal de apresentadores passou o carnaval na capital francesa, Paris

07/03/2025 10:12

Deputados comemoram lei que dispensa aval do cônjuge para laqueadura

Legislação foi sancionada em setembro, mas entra em vigor nesse domingo (5)

02/03/2023 14:24

DIREITO DA MULHER

Lei que libera laqueadura e vasectomia sem aval do cônjuge começa a valer

A norma foi sancionada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em setembro do ano passado e tinha 180 dias para entrar em vigor.

02/03/2023 14:20

Projeto de Lei sancionado

Lei reduz idade para laqueadura e dispensa consentimento do cônjuge

Bolsonaro sancionou a Lei 14.443, de 2022, que diminui de 25 para 21 anos a idade mínima de homens e mulheres para a realização de esterilização voluntária.

06/09/2022 09:57

Sancionada lei que libera laqueadura e vasectomia sem aval do cônjuge

A legislação também reduz de 25 para 21 anos a idade mínima para realizar procedimento cirúrgico de esterilização.

05/09/2022 10:20

Câmara dá passaporte diplomático a 404 filhos e cônjuges de deputados

A Presidência da Casa e o Itamaraty dizem que não há irregularidades na emissão

07/05/2019 10:36

Projeto prevê que nome de cônjuge deve ir para contas

O projeto ainda está sendo analisado e veio a partir de um outro sancionado pelo governador

20/03/2013 04:25

Ser traído pelo cônjuge não gera indenização por dano moral

Ser traído pelo cônjuge não gera indenização por dano moral

14/03/2013 08:08

Mais de 60 mil pessoas declaram ter cônjuge do mesmo sexo

A pergunta foi incluída pela primeira vez no questionário. O maior número de casais está no Sudeste.

29/04/2011 08:47

Professora é condenada por forjar um pacto suicida de cônjuges

Ex-professora foi condenada à prisão perpétua pelo assassinato duplo

03/03/2011 10:34

DIREITO RECONHECIDO

Irlanda: brasileiro é cônjuge de primeira união civil gay

Com nova lei, união passou a ser reconhecida na Irlanda em 1 ºde janeiro.

25/01/2011 06:02

Servidor tem direito a licença para acompanhar cônjuge aprovado em concurso de outro estadov

Servidor tem direito a licença para acompanhar cônjuge aprovado em concurso de outro estadov

25/11/2010 04:43

STF mantém cargo em comissão da sobrinha de cônjuge de conselheiro do TCE-Piauí

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10/02/2010 06:13