Nome do Delegado Marcelo Freitas (União-MG) foi confirmado pelo presidente do Conselho de Ética da Câmara
Abertura é primeira fase de procedimento que pode levar à cassação. Queixa acusa deputado de agir contra o país e incentivar autoridades dos EUA a aplicar sanções
O Conselho Tutelar de Sobral também está atuando, no caso, e divulgou nota sobre o ocorrido, pontuando que os dois já foram identificados
Conselho Nacional de Justiça premia Tribunal Regional Eleitoral
A criança permanecerá sob acompanhamento do Conselho Tutelar enquanto os procedimentos legais seguem em andamento.
O Conselho de Sentença reconheceu, por maioria de votos, a materialidade do delito e a autoria do crime atribuída ao acusado.
A vítima foi resgatada pela Polícia Militar após denúncias do Conselho Tutelar do município de Feira de Santana, na Bahia
Participe da Assembleia do Conselho Municipal de Cultura em Esperantina! Eleição de novos membros e discussões importantes. Inscrições abertas até 11/09/2025
O processo disciplinar especial deve garantir aos acusados o direito ao contraditório e à ampla defesa, conforme prevê a legislação.
A ação foi realizada por meio de parceria entre a Secretaria Municipal de Assistência Social e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA)
Deputado pediu licença para morar nos EUA em março. O período de afastamento regular terminou, e ele ainda não retornou ao país.
O corregedor deve indicar as possíveis punições cabíveis e, em seguida, os casos devem ser analisados pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
William Guimarães vai presidir a Comissão Especial de Integração da Advocacia com o Tribunal Superior Eleitoral do Conselho Federal da OAB
O encontro acontecerá no dia 14 de agosto de 2025, a partir das 8h30 da manhã, no Plenário da Câmara Municipal de Esperantina.
Governador do Piauí pediu medidas de crédito e apoio a setores afetados no Nordeste durante o Conselhão, em Brasília
A parlamentar brasileira está foragida desde que foi condenada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 10 anos de prisão por envolvimento na invasão hacker aos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em janeiro de 2023.
O caso está sendo acompanhado pelo Conselho Tutelar de José de Freitas, já que existe um menor envolvido no ocorrido.
Conselho Curador aprovou a distribuição de quase a totalidade do ganho do Fundo referente ao ano passado e que será depositado neste ano. Calculadora mostra quanto o trabalhador vai receber
Trabalhadores com contas no FGTS receberão parte do lucro de R$12,9 bilhões. Saiba quem tem direito, como consultar e a rentabilidade superior à inflação. Veja como garantir o seu!
Paolla disse ainda não ter conselhos definidos, mas sinalizou que pretende contribuir no que for necessário
A cantora Lexa, de 30 anos, não conteve as lágrimas ao ouvir um conselho sobre maternidade do padre Marcelo Rossi neste domingo (6)
A mãe do menino procurou o órgão algumas horas depois, mas, até a última atualização desta reportagem, a criança seguia no abrigo.
Com salários de até R$ 4 mil e auxílio alimentação, seleção inclui níveis médio e superior em diferentes áreas; confira
Conselho de Segurança vive sessão tensa após ofensiva israelense contra programa nuclear iraniano
Em entrevista ao MeioNews, a sogra da vítima afirmou que acionou o Conselho Tutelar e irá tentar ganhar a guarda da adolescente