A medida está em conformidade com protocolos estabelecidos pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz)
As ações procuram atender a lei que limitou o ICMS sobre combustíveis ou a definição do Conselho Nacional de Política Fazendária
Descumprimento dos prazos exclui a concessão de desconto
Preço médio da gasolina no estado é de R$ 4,40
O encontro de governadores aconteceu nesta sexta em Recife
Liminar suspende cláusula de convênio do Confaz sobre ICMS em comércio eletrônico
Com a media, fica mais em conta adquirir o álcool produzido no PI.
Votação
De acordo com o governador,
Dias
Antecipação
O secretário explica também que a previsão era iniciar a fase de produção das notas fiscais