O momento foi marcado pelo encerramento do mandato de Iolande Ferreira, marcando o início da gestão de Samili Santana Gama, eleita por unanimidade para presidir o Conselho Tutelar.
Ministra destacou que a imunização infantil é obrigatória conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e que a recusa fere deveres do poder familiar.
A menor de idade também relatou aos policiais militares que sobre abusos sexuais de “Choquito” desde sua infância.
O processo eleitoral foi conduzido por uma comissão eleitoral com a orientação do Ministério Público que acompanhou todo processo e contou com o apoio da gestão
O momento foi de grande participação da comunidade, que se mobilizou na escolha daqueles que estarão a frente do Conselho Tutelar
Municípios têm até terça-feira (2) para divulgar os nomes. Eleitos assumem os cargos em 10 de janeiro.
CMDCA divulga resultado da eleição para o Conselho Tutelar em Oeiras; cinco conselheiros tutelares foram eleitos
O Brasil atualmente possui 6.100 Conselhos Tutelares distribuídos em 5.570 municípios e entidades administrativas.
Prefeito João Luiz e vice Evandro Abreu emitem nota parabenizando os eleitos para Conselho Tutelar da Criança e adolescentes em Monsenhor Gil
Novos conselheiros tutelares da criança e dos adolescentes, serão eleitos amanhã, dia 1 de outubro, através do voto livre e popular, em Monsenhor Gil
A votação será realizada de forma online, por meio do site www.votaenfermagem.org.br.
O propósito é fortalecer a participação da população na seleção dos mais de 30 mil conselheiros que farão parte da rede de proteção de crianças e adolescentes
Lula voltou a usar frase 'O Brasil voltou', que tem dito em fóruns internacionais, e cobrou reforma de instituições
No dia 01 de outubro de 2023, domingo, das 8h às 17h, os esperantinenses terão a oportunidade de exercer seu direito ao voto
A Justiça Eleitoral não coordena nem organiza o processo de votação para a escolha dos membros dos conselhos tutelares
Município de Itainópolis-PI lança edital para Eleição de membros do Conselho Tutelar 2023
O programa cria um auxílio de R$500 reais para crianças e adolescentes que ficaram órfãos na pandemia
Cerca de 20 conselheiros tutelares deixaram os cargos de acordo com portaria.
Devido ao aumento no número de casos de covid-19, o comunicado oficial por parte de Dr. Pessoa aconteceu de forma virtual, por meio de sua página no Instagram e Youtube.
A vice-governadora Regina Sousa cumprimentou o novo Ouvidor destacou a importância da luta contra a desigualdade social e o papel da Defensoria e Ouvidoria nesse sentido.
Teresina possui quatro conselhos tutelares, sendo um na região norte, outro na leste, um no território sul e outro na zona sudeste da capital.
São quase três décadas de promulgação por parte da Constituição Federal de 1988, porém, é subutilizada no Judiciário brasileiro