Apesar de ser curioso, o artigo 301 do Código Penal brasileiro garante que qualquer cidadão tem este poder contra uma pessoa que esteja cometendo um flagrante delito; no entanto, não é tão simples.
A tramitação em regime de urgência estabelece um prazo de 45 dias para a deliberação do texto em cada casa do Congresso Nacional
O documento, que agora aguarda a apreciação presidencial, pode resultar na elaboração de um projeto de lei ou ser arquivado
O PL, principal partido de oposição, contabilizou 76 votos contrários, embora 11 de seus deputados tenham apoiado a proposta
A proposta estabelece regras para a cobrança dos novos impostos sobre o consumo.
O BNB é um dos principais provedores de crédito para o Nordeste, oferecendo desde o microcrédito até o financiamento de grandes projetos de infraestrutura, como saneamento básico
Trechos como a inclusão de carne na cesta básica e armas no Imposto Seletivo ainda são negociados pelos deputados
Ministro sugeriu ampliar o cashback desses produtos para famílias de baixa renda, especialmente aquelas com renda per capita de até meio salário-mínimo.
Sem citar Lula, o líder afirmou que a liberdade de expressão está sob ataque na América Latina
Tentativa de golpe na Bolívia levanta preocupações e reforça compromisso com a democracia.
Com base na cesta mais cara e a determinação constitucional, o salário mínimo ideal deveria ser de R$ 6.995,44
. O cenário em BH se desenha para dois candidatos da centro-direita na disputa.
O atual chefe da PGJ deve ocupar a vaga criada pelo Tribunal de Justiça após liminar que garantiu a indicação pelo MP e não pela OAB
O fato controverso começou com uma ação na Justiça estadual proposta por uma professora temporária contra o Estado de Pernambuco.
A votação em plenário deve ocorrer na segunda semana de julho, antes do recesso parlamentar
Marcus Vinicius Furtado Coêlho, presidente da comissão Constitucional da OAB, destaca o equilíbrio entre os Poderes como essencial para a segurança jurídica e o desenvolvimento do país.
A proposta para a criação das escolas cívico-militares foi aprovada pelo Legislativo estadual no mês passado e sancionada pelo governador Tarcísio de Freitas.
Imagine um estado que gera cinco vezes mais energia limpa do que consome. Esse é o Piauí, que se destaca no cenário nacional como protagonista na produção de energia solar e eólica, gerando empregos, impulsionando a economia
O presidente Luis Arce declarou que existem "movimentações irregulares" em unidades das Forças Armadas do país.
Além do Presidente Lula, outras autoridades se manifestaram contra tentativa de golpe na Bolívia.
Morales afirmou que um regimento do Exército posicionou francoatiradores em uma praça de La Paz e acusou o ex-comandante do Exército
As punições para os usuários passarão a ser administrativas e não mais criminais.
O tribunal já definiu que será necessário estabelecer um critério para diferenciar o usuário de traficante, mas ainda vai fixar a quantidade
O Projeto de Lei 1.904/24 equipara o aborto realizado após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio simples
A CCJ do Senado Federal aprovou, na última semana, um projeto que libera os jogos de azar no Brasil, como bingo, jogo do bicho e cassino.