Decisão do ministro Alexandre de Morais suspense entendimento do TRT3 que reconhecia a plataforma como empresa de transporte
A deputada bolsonarista ganhou notoriedade ao afirmar que o 'poder emana do cano de uma arma".
O estado perderia dois parlamentares, caindo de 10 para 8 deputados federais, e de 30 para 24 deputados estaduais.
Na última semana, o deputado Pezenti (MDB-SC) protocolou o projeto de lei para que o recálculo aconteça.
Em 2014, ex-presidente disse que não estupraria a deputada Maria do Rosário 'porque ela não merecia'
O teto atualmente é de R$ 41,6 mil, alguns juízes do Tribunal de Justiça de Goiás estavam recebendo até R$ 170 mil por mês.
Entre os atos assinados pelo presidente está o decreto com medidas que visam o controle responsável das armas e mais de R$ 3 bilhões em recursos para os estados.
Essa ação foi embasada no Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, um documento publicado a cada dois meses
Governo endurece as regras para comprar as armas e limita horários para clube de tiros
As línguas oficiais passam a ser Apurinã, Baniwa, Dessana, Kanamari, Marubo, Matis, Matses, Mawe, Mura, Nheengatu, Tariana, Tikuna, Tukano, Waiwai, Waimiri e Yanomami.
A decisão pode promover uma receita de R$ 12 bilhões para os cofres públicos federais
A demora na análise do PL das Fake News e a esperança na atuação da Câmara e do STF para implementar medidas contra a propagação de mentiras e discurso de ódio nas plataformas digitais
Somente concursados podem ser admitidos no regime próprio de previdência social.
Foi autorizado um reajuste salarial de 18% para as forças de segurança do Distrito Federal, que será parcelado em duas vezes
Senador quer propõe revogar o Artigo da Lei das Contravenções Penais, de 1941, que tipifica a vadiagem como crime.
Ouvido pela CPMI, na condição de investigado, o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro ficou em silêncio para todas as perguntas dos integrantes da comissão.
Durante a agenda pela capital pernambucana, Themístocles também marcou presença na 31ª Reunião do Conselho Deliberativo da Sudene
Na manhã de terça-feira, dia 11, a CPMI convocará Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, que está preso desde o dia 3 de maio
No mesmo julgamento, o STF considerou constitucional a exigência de exame toxicológico para motoristas profissionais
A maioria dos municípios do Piauí está na faixa de coeficiente 0,6, sendo um total de 160 municípios, que receberão R$ 525 mil cada.
A reforma tributária foi apresentada pelo governo por meio de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC)
As regras já haviam sido temporariamente suspensas pela ministra Rosa Weber em 2021, e posteriormente os decretos foram revogados
Augusto Aras alega que a legislação federal proíbe a exigência de aptidão total para o desempenho de atividades profissionais.
O deputado Gustavo Gayer será alvo de processo que pode culminar na sua cassação.
Desde março, o programa Bolsa Família começou a fornecer um adicional de R$ 150 para famílias com crianças de até 6 anos de idade