Luis Marcos dos Reis foi preso em maio, sob acusação de falsificar cartão de vacina de Bolsonaro
O processo de seleção envolveu 30 ministros do STJ, que conduziram votações secretas.
Proposta foi aprovada na Câmara na noite desta terça-feira (22). Votação foi dividida em dois blocos, com a rejeição e aprovação de mudanças feitas pelo Senado.
Uma vez sancionado, o novo marco fiscal entrará em vigor, efetivamente encerrando o período de vigência do teto federal de gastos
O desafio de universalizar o acesso às creches é complexo e demanda ações coordenadas entre os poderes públicos e a sociedade.
O parlamentar destacou que a construção de um novo sistema tributário será inviável se cada uma das partes não estiver disposta a ceder
A bonificação foi dada a servidores que nem sequer tinha atingido as metas regulares de trabalho
Além disso, a Corte exigia que as esferas governamentais criem medidas de assistência para esse grupo invisibilizado
A remuneração inicial é de R$ 4.633, incluindo vencimento básico, gratificação e auxílio-alimentação no valor de R$ 658
A discussão se arrasta há nove sessões e o indicativo é que o julgamento deve prosseguir na próxima quarta-feira (23).
Além dos filhos, aliados políticos também usaram de lei manipulada para defender o ex-presidente
O plano não foi alterado mesmo quando novos alertas indicaram um cenário mais arriscado
Essa iniciativa visa unir esforços com o Estado do Ceará no processo e zelar pelos interesses locais em relação ao litígio entre os dois estados.
Parlamentares das bancadas da bala e evangélica assinaram em peso; Dr Francisco (PT) e Átila (PP) estão na lista.
O mandato é de dois anos e ainda não há data para a posse. O vice-presidente do tribunal será o ministro Edson Fachin.
Cabe dizer, ainda, que a quantidade de feminicídios cresceu 44% no Piauí somente nos quatro primeiros meses de 2023
A decisão do ministro Alexandre de Moraes foi uma resposta a um ofício enviado por Flávio Dino, o ministro da Justiça e Segurança Pública
O objetivo é capacitar e empoderar mulheres.
Habeas Corpus garante que a testemunha poderá ficar em silêncio nas perguntas que possam levar à autoinciminação
Nathália Cantuário foi esfaqueada várias vezes pelo ex-companheiro durante o trabalho, na zona sudeste de Teresina
O acusado estava acompanhado de dois advogados e foi ouvido pela delegada Nathália Figueiredo
A proposta de Lincoln Portella quer que apenas deputados que assinaram o requerimento da CPI possam ser membros.
Dentre as propostas há o marco fiscal, a reforma tributária e o imposto adicional para a classe economicamente mais favorecida
As partes envolvidas foram intimadas a se manifestarem sobre os cálculos apresentados, tendo um prazo de cinco dias para isso.
O ministro ressaltou que muitas pessoas ao seu redor também defendem a candidatura de Lula em 2026