Preconceito e discriminação, que são pilares notáveis da violência contra as mulheres, são um problema
A liminar foi concedida nesta terça-feira (6) pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O acusado foi preso em flagrante por importunação sexual e seu celular foi apreendido.
Após a reunião bilateral, os dois presidentes assinarão acordos conjuntos e, em seguida, seguirão para um almoço no Palácio do Itamaraty.
"Queria entender essa questão de ordem, é para adiar ainda mais o juiz das garantias?", questionou o ministro
Senadora do Maranhão assumiu função nesta quinta e fez o primeiro pronunciamento sobre os trabalhos do colegiado.
Nos casos em que o espaço físico da empresa ou órgão público não permita a criação de uma sala exclusiva para amamentação, a trabalhadora terá uma redução de 60 minutos.
A polícia realizou o cumprimento de um mandado de prisão preventiva contra o homem.
Enquanto isso, Leniel Borel, pai de Henry continua clamando por justiça e pela condenação dos envolvidos na morte de seu filho.
Durante o depoimento, ele afirmará que não recebeu a vacina contra a Covid-19 e negará qualquer envolvimento em um suposto esquema de fraude
O casal envolvido no episódio manteve-se sexualmente ativo por mais de 30 minutos próximo aos caixas eletrônicos, sem mostrar qualquer constrangimento.
Todos foram informados sobre os acontecimentos com o zagueiro após envolvimento em manipulação de jogos no futebol brasileiro.
De acordo com a proposição, o objetivo é garantir a inclusão desses grupos em igualdade de condições com casais heterossexuais e de forma não discriminatória.
Até semana passada foram apresentadas 870 e empenhados R$ 1.226.639. Em 2021, os 81 senadores apresentaram 880
O suspeito tinha o costume de mostrar suas partes íntimas e muitas vezes com ofensas às vítimas, tanto pela manhã como pela tarde.
Embora a Rússia seja a campeã mundial como pior do mundo, o Brasil segue em segundo, mas supera a própria Rússia em duas questões fundamentais.
Após o fim da partida entre Inter e Caxias, um torcedor invadiu o campo com uma menina no colo. Ele foi até um atleta do time visitante e o agrediu.
STJ negou pedido da defesa da ré, que alegou ocorrência de constrangimento ilegal e por isso solicitou a conversão da prisão temporária em domiciliar
O mais importante, diz médico, é o que digo para outras pessoas pretas, é devolver o constrangimento para quem o criou.
Legislação foi sancionada em setembro, mas entra em vigor nesse domingo (5)
A PGR denunciou Zambelli por porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com emprego de arma de fogo
Os advogados tentam reverter a ordem de Mendes para que Carla Zambelli entregue as armas e a suspensão do porte.
Procuradoria acusou deputada de porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com emprego de arma de fogo por conta de perseguição a homem .
A morte de Teori Zavascki abalou a Operação Lava Jato , que sofreu um revés inesperado. O acidente foi na tarde de 19 de janeiro de 2017
A defesa alegava constrangimento ilegal do réu. E se não bastasse ainda defender que a materialidade do decreto é contraditória