O projeto prevê penas de reclusão, de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e multa, a depender do ato discriminatório.
Até as 8h30 desta segunda-feira (22), a Receita Federal recebeu mais de 27 milhões declarações e a expectativa é chegar a 39,5 milhões
O comunicado foi emitido em conjunto pelos ministérios das Relações Exteriores, Igualdade Racial, Esporte, Direitos Humanos e Cidadania.
O PL altera o art. 40 da Lei 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa.
Jussara Lima quer usar o espaço para defender projetos de lei sobre os direitos das mulheres
Ao Meionorte.com, ela relatou que fez a assinatura do Assine Ganhe bem cedo e quando veio a informação de que tinha ganhado, se emocionou pela contemplação.
A comissão vai definir amanhã o plano de trabalho. Outro na lista de possíveis convidados é o ex-ministro do STF Ricardo Lewandowski.
Dr. Pessoa foi recebido pelo seu secretariado, por vereadores e servidores do Município na escadaria do Palácio da Cidade
Com 255 alunos matriculados no Ensino Médio, o Ceti Pinheiro Machado passou por uma ampla reforma
O governador enfatizou que o racismo é uma prática vergonhosa e que deve ser combatida e devidamente punida
A Defesa Civil recomenda que na aproximação de um temporal, as pessoas busquem um abrigo seguro, evitem ficar debaixo de árvores
Até o dia 30 de abril, valem R$ 78.120, com salário mínimo em R$ 1.302 que vigorou no país de 1º de janeiro até então
Além do partido que concentra a maior parcela bolsonarista, Lula busca atrair apoio do PP e Republicanos
Enquanto o Flamengo não demonstra preocupação com a lateral direita, o mesmo não pode ser dito em relação ao outro lado do campo.
Anteriormente, foram anunciados novos cursos, concursos para docentes e técnicos, além da ampliação e reajuste de bolsas e auxílios
A plataforma Downdetector, que monitora a estabilidade de sites e aplicativos, registrou mais de 9.800 reclamações no Brasil por volta das 19h20.
Os ministros Simone Tebet, Márcio Macedo e Wellington Dias devem comparecer na etapa piauiense.
Com base nos dados do TSE, foi constatado que Airton Garcia, do PSL, prefeito de São Carlos (SP), é mais uma vez o prefeito mais rico.
No Twitter, alunos postaram foto do professor com essa garrafa adesivada com um símbolo nazista.
um Super Sorteio que presenteou as mamães com: 01 TV de 50 polegadas, 02 fogões de 05 bocas e outros prêmios.
A proposta inclui a possibilidade da transferência direta de emendas de bancada a estados, ao Distrito Federal e a municípios.
A cédula foi lançada durante a pandemia, para suprir a necessidade de papel moeda
Zelensky chegou a solicitar uma reunião bilateral com Lula, porém o encontro não ocorrerá devido a 'incompatibilidade de agendas'.
O Memorial da Paz foi erguido como lembrança do ocorrido em 6 de agosto de 1945, quando uma bomba atômica foi jogada na cidade pelos Estados Unidos
Nenhum sortudo foi premiado, o prêmio acumulou e deve pagar mais de R$49 Milhões