A medida tem como objetivo facilitar o acesso ao benefício para famílias em situação de vulnerabilidade social
As falas foram publicadas neste domingo (14) e logo ganharam repercussão principalmente na comunidade soropositiva
A magistrada concluiu que, sem a comprovação dos danos ambientais, não caberia a multa antecipada
Com um aporte de R$ 165 bilhões, a proposta abraça a geração hidroelétrica, eólica, solar e de biomassa
O último concurso público realizado para o preenchimento de vagas efetivas para a FMS foi em 2011.
Após sua soltura, Joana inicialmente havia deletado seu perfil nas redes sociais, embora tenha posteriormente reativado a conta,
Tribunal de Barcelona aceitou pedido da defesa para que ex-jogador aguarde em liberdade a decisão final.
No mesmo entendimento do Tribunal Superior Eleitoral, senador inclui regras para o uso da Inteligência Artificial
Cada um dos parques que serão explorados no município de Coronel José Dias, terá 50 MW de capacidade instalada
O reajuste de 5,35% vale para aposentados e pensionistas e entra em vigor a partir de 1º de maio e o mesmo percentual será aplicado nos anos de 2025 e 2026.
No dia 15 de fevereiro, o governador Rafael Fonteles publicou decreto reconhecendo situação de emergência em 40 cidades
Governo estima arrecadar R$ 19 trilhões e deve repassar R$ 37,2 milhões aos estados, DF e municípios na forma de salário-educação.
Com a medida, os municípios podem solicitar recursos do Governo Federal para atendimento à população afetada
A Polícia Rodoviária Federal identificou a circulação de e-mails informando a existência de falsas multas
O texto revoga a isenção fiscal para líderes religiosos, como pastores, que havia sido concedida em agosto de 2022 pelo ex-presidente Jair Bolsonaro
A legislação também garante um piso salarial atrativo e uma progressão que incentive a carreira
O projeto de lei que prevê o reajuste será enviado à Assembleia Legislativa do Piauí em fevereiro, com data-base para primeiro de maio
Ao chegar em casa, a jovem se deparou com os móveis e roupas revirados e o dinheiro não estava no local.
A nova lei vale para operações de crédito e qualquer tipo de contrato, serviços ou produtos na modalidade de consignação
O projeto é de autoria do deputado estadual Francisco Limma
Segundo informações, MPF identificou nove instâncias em que Cocielo teria praticado preconceito racial.
O retorno dos Certificados de Registro de armas civis revela que o Brasil possui mais armas nas mãos dos civis do que somadas nas forças policiais e militares, resultado de políticas liberais anteriores que facilitaram a posse de armamentos.
A lei e as justificativas dos vetos foram publicadas em uma edição extra do Diário Oficial da União neste sábado.
Estudo evidenciou que tomar duas ou mais bebidas açucaradas por dia duplica as chances de câncer de intestino
O suspeito de invadir a conta da primeira dama é um jovem de 17 anos, morador do Distrito Federal, e que foi identificado após uma operação da Polícia Federal