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Advogado do candidato classificou determinação do TSE como 'ilegal'; presidenciável insinuou que o ministro o persegue por manifestações passadas
Ministro Dias Toffoli apontou indícios de irregularidades em perfis de redes sociais declarados fora do prazo pela chapa do Missão
Relator do pedido de registro de candidatura de Renan, ministro determinou suspensão da realização de propaganda eleitoral, de repasses do Fundo Eleitoral e do direito de participar de debates.
Decisão considera que apelido não configura propaganda irregular e destaca apoio público de Lula ao candidato ao Senado Júlio César
Prazo para contestar devoluções sobe de 30 para 80 dias a partir de 1º de setembro; rastreamento de contas laranja foi adiado para 26 de outubro
A prática irregular, conhecida popularmente como “gato”, coloca em perigo quem realiza a conexão e também vizinhos e comunidade ao redor
Ministro Flávio Dino destaca emendas parlamentares como principal vetor de corrupção no setor público. Ações de distribuição irregular são investigadas pelo TCU
Agência diz que rede social tratou dados de crianças e adolescentes sem respaldo legal; ByteDance também terá de adotar medidas para ampliar a proteção desse público
Equatorial alerta para proibição de materiais em postes e medidores e orienta eleitores a denunciar
Recursos destinados a obras viárias foram aplicados no mercado financeiro e parte foi transferida a províncias antes de votações no Congresso, segundo investigações
Decisão vale para todo o país e determina que o valor do imóvel seja usado como critério para aumentar a alíquota do imposto
Júlia Natália Girão Gomes e o marido são apontados pela polícia como integrantes de um grupo que criava contas falsas para motoristas em plataformas de transporte
A Constituição Federal garante que o voto é livre e secreto. Por isso, ninguém pode ser ameaçado, constrangido ou pressionado por conta de escolhas políticas.
O documento orienta o Governo do Estado, os 224 municípios piauienses e entidades da administração indireta sobre a contratação de artistas e mais
Lista inclui ex-prefeitos e secretários e pode barrar candidatos às eleições de outubro
Inquérito da Operação Sem Desconto aponta esquema de descontos ilegais em benefícios de aposentados e pensionistas por meio da Conafer.
Justiça Eleitoral rejeita contas de Zilu Camargo e determina devolução de R$ 733 mil ao Tesouro Nacional por irregularidades na campanha eleitoral
Documento direcionado a procuradores e promotores eleitorais orienta abertura imediata de investigação diante de indícios da conduta
Resolução do TSE reúne regras sobre abuso de poder, fraude, compra de votos, uso irregular de recursos e condutas vedadas a agentes públicos
Mais de 3,5 milhões receberão até R$ 1 mil em 15 de julho
Ao comentar os critérios previstos na Lei da Ficha Limpa, o advogado eleitoral explicou que não basta apenas responder a uma ação judicial para se tornar inelegível.
Segundo o MP-PI, a rede municipal conta atualmente com 273 enfermeiros contratados temporariamente, desempenhando funções típicas de servidores efetivos.
Governo federal bloqueia recursos de bets ilegais para financiar ações contra o crime organizado. Medida visa proteger brasileiros e reforçar segurança pública
Prazo para contestar cobranças indevidas termina em 20 de junho; mais de R$ 3,2 bilhões já foram devolvidos a aposentados e pensionistas