Augusto Aras alega que a legislação federal proíbe a exigência de aptidão total para o desempenho de atividades profissionais.
O gás terá redução de R$ 0,10 por kg (3,9% a menos) no seu preço médio de venda para as distribuidoras
O projeto prevê a aplicação de um percentual correspondente à taxa de crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) a partir de 2024.
Serão beneficiados os consumidores das classes residencial e rural do Sistema Interligado Nacional (SIN) que tiveram um consumo faturado inferior a 350 kWh em pelo menos um mês no ano passado.
A vítima, que atualmente tem 51 anos, foi levada para a residência da família empregadora em Manaus quando tinha apenas 17 anos.
Dentro das novas condições, houve uma redução de 0,25 ponto percentual nas taxas de juros para famílias com renda de até R$ 2 mil.
Calendário do abono vai até o dia 7 de julho. Pagamento inicia com segurados que ganham um salário mínimo (R$ 1.320)
Desde o início da guerra, grupo de missionários teve papel fundamental para os russos.
Na justificativa do projeto, o deputado Medeiros destacou o aumento significativo no extravio e na avaria de bagagens pelas companhias aéreas.
As inscrições podem ser feitas até o dia 5 de julho.
No que diz respeito à classificação dos candidatos inscritos, será composta por prova objetiva prevista para ser realizada no dia 23 de julho de 2023
De acordo com o Chefe do DGO, os moradores dos municípios beneficiados com a operação, estavam bastante satisfeitos com a intensificação do policiamento na região.
PL prevê multas para quem insistir com auestões discriminatórias e que violam a privacidade dos candidatos
Após o cumprimento da prisão, a detida foi conduzida à Central de Flagrantes de Parnaíba para a adoção dos procedimentos legais.
A finalidade da ação é verificar as pessoas que cumprem medidas diversas da prisão com o uso de tornozeleira eletrônica.
Houve o cumprimento de mandados de busca e apreensões no município de Luís Correia, no Piauí.
Para o tribunal paranaense, a cadeira deveria ser ocupada por um candidado do PL
Os ministros analisaram uma decisão do ministro Dias Toffoli, que acatou um pedido do Podemos e determinou que o partido deveria ocupar a vaga.
Os profissionais contratados trabalharão em Salvador e Vitória da Conquista e receberão salários entre R$ 2.393,97 e R$ 8.190,05
O recurso será investido em obras que vão contemplar os 224 municípios do Piauí
Cientistas descobriram que um conjunto de mutações no DNA de mulher escocesa faz com que ela quase não sinta dor
Aqueles que estavam obrigados a declarar e perderam o prazo, devem prestar contas e estarão sujeitos ao pagamento de multa
O número ultrapassou as expectativas, já que a estimativa inicial era de recebimento de 39,5 milhões de declarações.
Os 40% são considerados como despesas necessárias para exercer a atividade, como manutenção do veículo, combustível, pneus, limpeza, entre outros.
Análise do caso na Corte continua - ministros vão decidir a pena a ser aplicada ao ex-parlamentar e a outros envolvidos no caso.