Medida integra diretrizes recentes do ECA Digital, voltado à proteção online de crianças e adolescentes
Três adolescentes já tinham sido apreendidos e um adulto foi capturado na Bahia e aguarda transferência
Polícia identifica cinco envolvidos; crime ocorreu na zona Leste e é investigado como estupro de vulnerável
Até o momento, três adolescentes foram apreendidos e um adulto foi preso.
O homem de 21 anos era procurado pela polícia de São Paulo.
Sesapi convoca para vacinação contra HPV e dengue no Piauí. Proteja crianças e adolescentes com vacinas gratuitas nas UBS. Garanta a imunização agora mesmo!
O encontro teve como objetivo planejar ações estratégicas de mobilização, conscientização e enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes.
Liberação para pacientes mais jovens reflete avanço no combate à obesidade e ao diabetes tipo 2, mas exige acompanhamento médico rigoroso
Decisão amplia opções de tratamento para jovens de 10 a 17 anos e ocorre em meio ao avanço do diabetes tipo 2 nessa faixa etária no país.
A secretaria informou que a família já era assistida pelos programas sociais do município e que vai continuar prestando todo o suporte necessário aos sobreviventes
A ação tem como objetivo conscientizar a população sobre a prevenção e o enfrentamento aos maus-tratos contra crianças e adolescentes no município.
O projeto tem como foco crianças e adolescentes de 8 a 10 anos, promovendo cidadania, conscientização e a prevenção de acidentes por meio da educação para o trânsito.
Crianças e um adolescente ficaram com ferimentos leves e foram liberados após receberem atendimento médico; caso é investigado e medidas foram tomadas
A encenação envolve mais de 100 pessoas, entre crianças, adolescentes, jovens e adultos, incluindo atores, atrizes, equipe de produção e cenografia
O caso deverá ser acompanhado pelas autoridades competentes, incluindo os órgãos de proteção à criança e ao adolescente.
Podem participar crianças e adolescentes com idade entre 10 e 17 anos que estejam regularmente matriculados em uma unidade de ensino.
Foram expedidos 35 mandados de busca e apreensão. No Piauí, os agentes deram cumprimento a dois mandados.
O Brasil celebra a entrada em vigor do ECA Digital, um marco na proteção de crianças e adolescentes no ambiente online. Garanta segurança e cidadania para as novas gerações
O ECA Digital (Lei nº 15.211) atualiza o Estatuto para proteger crianças e adolescentes online. Entenda as novas regras sobre verificação de idade, segurança e cyberbullying
Nova lei cria regras contra a adultização de crianças e adolescentes na internet, aplicativos ou plataformas específicas.
Pessoas físicas e jurídicas podem destinar parte do Imposto de Renda sem custo adicional, fortalecendo o Fundo da Infância e Adolescência.
A proposta busca fortalecer medidas de proteção no uso da internet por crianças e adolescentes, acompanhando o avanço das tecnologias e os desafios cada vez maiores relacionados à segurança digital
Contas de menores poderão ter acesso suspenso temporariamente durante adaptação às novas regras
A iniciativa tem como objetivo incentivar a prática esportiva, valorizar a cultura e promover o desenvolvimento social de crianças e adolescentes por meio da capoeira.
A vacina está disponível gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e é destinada, de forma rotineira, a crianças e adolescentes de 9 a 14 anos, em dose única.