Presidente assinou decreto de perdão de pena restrito e humanitário para doentes graves e terminais nesta sexta-feira (8). Decreto deve ser publicado na segunda-feira (11).
Governadores e ministro do STF pediram as modificações.
O projeto de lei também proporá mudanças no Código Penal que, se aprovadas, resultarão no maior rigor no cumprimento das penas.
Texto criminaliza caixa 2 e estabelece prisão após segunda instância.
No ano passado, Paulo Renato Svendsen foi condenado a 52 anos e seis meses de prisão
Denúncia ao Ministério Público foi entregue em 2017. Em dezembro de 2018, o motorista foi condenado a 52 anos e seis meses de prisão.
Presidente eleito disse que assunto não fez parte de sua campanha
A coleta começará nesta quinta-feira (13)
Uma proposta é reduzir o número das visitas de menores detidos
A premiação coloca o TJ - MA numa posição de destaque no país
Fã da série de filmes 'Jogos Mortais', José Santos matou a jovem
Segundo investigações, o crime foi cometido por ciúmes.
O médico tem contado com o apoio de uma van adaptada
CCJ do Senado Federal analisa vários projetos sobre o tema.
Carla Pereira de Abreu e o namorado Luís Pereira Gonzaga morreram vítimas do incêndio.
Veja dados relacionados aos casos de feminicídios no Brasil.
O caso aconteceu no final de 2017, véspera de Natal
jogador pode conseguir progressão de pena para o semiaberto.
O acusado abordou a mulher quando ela estava indo para igreja
Lista com base no número de homicídios por 100.000 habitantes
Marielle foi assassinada no bairro do Estácio, na Região Central
Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Juventude.