Durante a análise na CSP, a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) apresentou um relatório que restringiu a proposta original
De acordo com o delegado Brito Junior, titular da Delegacia de Barra do Corda, o assassino era próximo da vítima e frequentemente a levava e buscava de motocicleta no trabalho.
O crime cometido por Alexandre Nardoni caracteriza-se como “hediondo e muito violento”, o que dificulta a possibilidade de liberdade
Ciro destacou que essa mudança é uma medida destinada a resguardar a sociedade contra delitos graves.
Passa a ser hediondo o crime de indução ou auxílio ao suicídio ou automutilação usando a internet, redes sociais ou transmissão em tempo real.
Penas de até 3 anos de prisão e pensão alimentícia para filhos de mulheres vítimas de estupro aparece no PL desengavetado para retaliar o STF
Dupla detida fugiria para o Rio de Janeiro, mas acabou interceptada antes de colocar o plano em prática.
A proposta será enviada ao Senado e, caso seja sancionada, a pedofilia passa a ser classificada como crime hediondo
A proposta agora vai para o Senado Federal e, se aprovado lá, vai à sanção da Presidência para, então, se tornar efetiva
o Executivo nem ao menos destinou orçamento suficiente para o combate à pedofilia e não houve a preocupação de execução do pouco recurso destinado.
Inspirada em pontos da Lei Maria da Penha, a Lei Henry Borel também estabelece que crimes praticados contra crianças e adolescentes
A proposta de Elmano Férrer está pronta para entrar na pauta da Comissão de Constituição e Justiça do Senado.
Ele considerou que jovens devem ser separados em ala específica
Apologia à tortura é crime hediondo
A entrevista aconteceu no programa Bom Dia Meio Norte.
Matar policial pode virar crime hediondo
Dilma defende mudar ECA para aumentar punição em caso de crime hediondo
Os crimes hediondos são cumprido obrigatoriamente em regime fechado
Projeto de Lei que transforma assassinato de policiais como crié
A proposta é do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) e já teve parecer favorável do relator
A proposta é do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) e já teve parecer favorável do relator, deputado Marco Tebaldi (PSDB-SC).
Uma lei federal tornou crime hediondo o assassinato de mulheres por motivos de violência doméstica, familiar ou por motivo de gênero, mas a tipificação do feminicídio corre risco de não ser efetivada
A punição para homicídio qualificado é de reclusão de 12 a 30 anos. Enquanto isso, a pena para homicídio simples é de seis a 20 anos.
Aécio visita a comunidade de Vigário Geral, no Rio de Janeiro
Pela proposta a pena prevista em caso de exploração sexual é de 4 a 10 anos de reclusão.