De acordo com o TSE, hoje termina o prazo que o eleitor não poderia ser preso antes e depois do segundo turno das eleições 2022
Em todo o Brasil, foram 2.544 casos registrados, a maioria nas regiões Sudeste e Sul.
Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, votou neste domingo (30) na capital paulista.
A ação consiste em ações de policiamento e fiscalização direcionadas ao combate aos crimes eleitorais.
A defesa da família alega falhas no processo investigativo, além da falta de provas. Os avós também foram soltos nesta semana.
Fernanda Maria Lobão Ayres não chegou a ser indiciada, pois segundo a Polícia Civil, não havia elementos suficientes que embasassem seu indiciamento no inquérito policial do caso.
Um homem da Costa Rica, foi condenado a 2 anos de prisão, após jogar um gatinho do sexto andar de um prédio, causando a morte do felino
O crime aconteceu em 28 de janeiro de 2016 e teve como vítima uma jovem missionária da Igreja Adventista do Sétimo Dia.
Wellington Dias e Rejane Dias participaram de reunião com lideranças evangélicas.
Rubens Villar Coelho, suspeito de ser o mandante dos homicídios de Bruno Pereira e Dom Phillips, foi solto após pagar fiança de R$ 15 mil
Por maioria, o tribunal decidiu que Lula foi ofendido por Bolsonaro e poderá se manifestar na mesma rede social.
Na decisão, o magistrado fixou o regime semiaberto para o início do cumprimento da pena, podendo esta ser cumprida na Penitenciária Major César, em Altos-PI.
O empresário foi multado após ter sido foi filmado oferecendo vantagens financeiras aos seus trabalhadores, caso eles votassem no candidato indicado por ele.
Com um discurso radical, o presidente trouxe à tona pautas de costumes, incendiando a militância conservadora.
Empresário viajou para Dubai em setembro, após vídeo com agressão vir à tona, e virou réu por lesão corporal e corrupção de menores.
Vítima diz que agressão foi dentro do Shopping RioSul, onde fica a academia em que os dois se encontravam
Dumont está preso desde setembro, acusado de abusar de um menino de 12 anos e armazenar conteúdo de pornografia infantil
O desembargador suspendeu o acórdão e determinou a expedição de contramandado em favor do acusado, além de ter encaminhado os autos para o Ministério Público Superior recorrer da decisão.
Quem promoveu esse ato que revoltou brasileiros de ponta a ponta do país, foi o bispo Von Helder, da Igreja Universal
A ré cumprirá pena inicial em regime fechado, com o direito de recorrer em liberdade, de acordo com o artigo 387, do Código de Processo Penal
"Eles fizeram um notável esforço para documentar crimes de guerra, abusos de direitos humanos e de poder", afirmou o comitê
Após vídeo dizendo que 'não vai mais alimentar quem vive de migalhas', Flávia Aparecida Rodrigues Moraes, que era vice-presidente da Comissão da Mulher Advogada, pediu licença do cargo
Decisão em primeira instância julga Fernando de Carvalho Lopes culpado em acusação de abuso sexual contra ginastas. Ex-treinador vai recorrer em liberdade
Os réus A.O.C. e A.C.S. foram sentenciados em, respectivamente, 15 anos e 42 anos de reclusão por roubos e, somente o segundo réu, por latrocínio.
Na justificativa, o juiz Antônio Reis de Jesus Nollêto constatou que “os acusados não respondem a nenhuma outra ação penal”.