O proprietário não poderá alegar desconhecimento da exploração de trabalho escravo por seus prepostos, dirigentes ou administradores.
Os casos serão examinados no plenário virtual, uma modalidade em que os ministros registram seus votos em um sistema eletrônico.
Mais um ataque a escola veio se somar às inúmeras ações criminosas que vêm assustando o Brasil.
A menor contou que foi agredida pelo seu pai na madrugada com socos no rosto, nas costas e posteriormente com um fio de metal, ocasionando a lesão em seu rosto.
A Universidade Federal do Maranhão (UFMA) denunciou indícios da venda de materiais arqueológicos pela internet.
Levantamento inédito mostra os projetos de lei que chegaram na Câmara Federal; o que os deputados propõem de solução?
Nesta segunda-feira (10), a Polícia Civil iniciou as investigações sobre as supostas mensagens de ameaças que circularam rapidamente nas redes sociais.
Unir órgãos de controle e criar novos mecanismos para diminuir os índices de reincidência criminal estão entre as metas da Secretaria de Estado da Justiça
A adolescente afirmou que os abusos começaram há cerca de um ano. O pastor foi levado para a 28ª DP (Campinho).
Entre as vítimas, estão duas adolescentes, uma delas já estuprada pelo suspeito desde os 8 anos, atualmente com 15.
A Guarda Municipal de Teresina intensificou as rondas no entorno e nas escolas e nos centros municipais da rede
Na ocasião, foram pontuadas as principais ações executadas pelo governo e também as que estão em andamento
A Força Estadual Integrada de Segurança Pública (FEISP) da SSP-PI realizou 137 prisões nos primeiros três meses de 2023
Durante esse período, foram atendidas 1.037 ocorrências com a presença de 2.000 policiais em campo, sendo 1.000 na capital e 1.000 no interior.
Durante a operação, 20 pessoas foram presas por crimes diversos, dentre elas 7 por embriaguez ao volante e 8 por outros crimes de trânsito
Avança na Corte Eleitoral uma das ações contra o ex-presidente; o processo impetrado pelo PDT está na fase das considerações finais.
Segundo informações, a vítima teria sido atraída para fora de sua residência pelos criminosos.
Segundo informações, Wemerson Matheus estaria comemorando aniversário na noite desta sexta-feira (07), quando foi surpreendido com cinco suspeitos.
Segundo a Polícia Civil, o suspeito vai responder por quatro homicídios triplamente qualificados e quatro tentativas de homicídio triplamente qualificado.
Mais uma vez o ministro da Justiça responderá aos questionamentos sobre a visita que fez ao Complexo da Maré.
Dentre as principais mudanças propostas pelo PL 3.713/2019, está o aumento de três para seis do número de armas de fogo de uso permitido por pessoa, com exceção dos CACs.
Para o ministro, há indícios de atuação interestadual de organizações do tipo. Investigados podem ser enquadrados em crimes como racismo e apologia ao nazismo
Projeto foi enviado para o Congresso em 2019 e prevê mudança na classificação do que é legítima defesa
Lira classificou o crime como repugnante, deplorável e injustificável e se solidarizou com as famílias das vítimas
O inquérito da PF investiga se o ex-presidente cometeu o crime de peculato ao tentar ficar com as joias