Comarcas como Teresina, Barro Duro, Batalha, Jerumenha, Guadalupe e Floriano informaram ter processos criminais de injúria racial/racismo tramitando
Acusação da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra ele envolve os crimes de homofobia, calúnia e incitação ao crime
O edital foi assinado pelo desembargador Fernando Lopes e Silva Neto e publicado no Diário da Justiça na edição de quarta-feira (15).
Segundo os Serviços de inteligência da Holanda, homem queria investigar os supostos crimes de guerra cometidos na Ucrânia
Os processos discutiam a possibilidade de três pessoas com prescrição médica cultivarem a planta para extração de canabidiol
Os advogados de Alcide Filho divulgaram nesta segunda-feira (13), uma nota publicada de esclarecimento sobre o caso que envolve o ambientalista.
A jovem, de 25 anos, informou que usou o guarda-chuva para se defender pois estava sendo importunada sexualmente na rua.
As restituições são realizadas sem prejuízo das devoluções diárias desses veículos durante expediente normal. No mutirão foram ainda localizadas 51 motocicletas.
Segundo a secretaria Judiciária do TJPI, o julgamento dos recursos inseridos na pauta temática será virtual e terá início no dia 10 de junho (sexta-feira), a partir das 10h.
As denúncias foram divulgadas nesta quinta-feira pela agência Crown Prosecution Service, do Reino Unido –ou CPS, na sigla em inglês
De acordo com informações do Tribunal de Justiça da Paraíba, ela tem dez dias para prestar os devidos esclarecimentos sobre o caso
Após aprovação na Câmara, proposta vai ao Senado.
A PM isolou a área para o trabalho da Perícia Criminal. Até o momento não há informações sobre a motivação do crime e nem quem teria efetuado os disparos
Segundo a Polícia Civil, ele alegou que atirou na ex-namorada após descobrir uma suposta traição
O texto eleva a pena para 2 a 5 anos de reclusão nas situações que especifica.
A identificação foi feita por meio de exame de necropapiloscopia, técnica utilizada pela Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biométricas
Em Teresina, foi cumprido um mandado de busca e apreensão. Um segundo mandado foi cumprido na cidade de Camaçari-BA
Vale ressaltar que no mutirão "Limpa Pátio" são realizadas restituições sem prejuízo das devoluções diárias desses veículos.
Conforme a Polícia Civil, o homem, de 23 anos, tinha antecedentes criminais. Ele usava uma tornozeleira eletrônica
A campanha Maio Laranja visa a acelerar as ações do nosso Tribunal em relação ao combate à violência contra menores
Na gravação é possível ver o momento que o bandido pergunta o nome da empresária e em seguida atira contra a cabeça da vítima.
Quem recebe, por exemplo, uma foto de nudez no Whatsapp e compartilha - mesmo sem ter sido o primeiro a expor a imagem - também é considerado infrator.
Acxel foi levado à 1ª Delegacia de Polícia de Investigações sobre Roubos e Latrocínios, onde a prisão está sendo formalizada.
O comitê se manifestou após ter sido provocado pela defesa de Lula, que permaneceu 580 dias presos em Curitiba
Dividida em quatro episódios, a produção estreia dia 29 de abril, às 22h30, no Canal Brasil