Para os presos, o pedreiro teria planejado a própria morte
Silva já cumpria pena de dez anos e dez meses por atentado violento ao pudor
O porta voz da polícia local disse, segundo o site, que foram feitos três pedidos para que o ator e os manifestantes se retirassem
Protagonista de um extraordinário enredo de progresso e amadurecimento, o Brasil está diante de um desafio imposto a poucos países, disse Dilma
Farah Jorge Farah foi sentenciado a 13 anos de prisão, mas está livre.
Ele foi liberado, mas pode ser condenado a 90 dias de cadeia.
O pedreiro Adimar Jesus confessou ter matado seis jovens
Para Maria José, todavia, houve uma conjugação absurda de erros da Justiça e também do MP
Votação poderá ficar para depois das eleições
"Suspeito de matar jovens em Luziânia já tinha sido preso por estupro, diz polícia
Senadores descartaram a proposta do presidente do México de estabelecer a cadeia perpétua e a prisão vitalícia
Supremo nega inclusão de Lula como réu no processo do mensalão
Barragem inspira poeta a descrever o seu amor por Amarante
Rodolfo Rodrigues de Sousa, 24 anos, foi preso no posto de saúde municipal em um bairro vizinho após dirigir o veículo roubado
Se condenado, Correia Lima deve cumprir pena de 12 a 30 anos por homicídio duplamente qualificado.
Sueco solta gases contra tratamento recebido em xadrez e se suja com diretores
Em novembro de 2006, o STF definiu que os casos deveriam ser julgados pela Justiça Federal.
Cento e vinte e dois anos depois da abolição, Brasil ainda se recusa a punir trabalho escravo
O relator do recurso, ministro Nílson Naves, afirmou que, no Brasil, não são admitidas penas cruéis.
Trabalhador exposto a ruídos muito altos não pode exercer a mesma função durante mais de oito anos.
Parecer de Luis Felipe de Alencastro no STF sobre cotas
Realizada Operação Arrastão em Pedro II
Foi condenado a oito anos de prisão por associação ao tráfico de drogas em junho de 2002
O governo federal descobriu indícios de irregularidade na ocupação de cargos por 164 mil servidores
Medidas de reforma no Poder Judiciário passaram por consenso no Conselho Nacional de Justiça