Trabalhador exposto a ruídos muito altos não pode exercer a mesma função durante mais de oito anos.
Parecer de Luis Felipe de Alencastro no STF sobre cotas
Realizada Operação Arrastão em Pedro II
Foi condenado a oito anos de prisão por associação ao tráfico de drogas em junho de 2002
O governo federal descobriu indícios de irregularidade na ocupação de cargos por 164 mil servidores
Medidas de reforma no Poder Judiciário passaram por consenso no Conselho Nacional de Justiça
A história de um grande cirurgião plástico e bandido
Lei não pode retroagir para prejudicar o réu, reafirma STJ
Novidades no mensalão do PT ameaça atrapalhar candidatura Dilma
Islândia autoriza extradição de Hosmany para o Brasil
Mulher de 37 anos encarnou o MacGyver e precisou de muito pouco para sair da prisão
Ferreira deverá cumprir a pena em regime fechado e não poderá recorrer em liberdade
CONCURSO : SALÁRIO DE 7.029,70 NO CONCURSO DO BNB, LEIA EDITAL.
Paula Belmanto, conta como tomou a decisão de lançar "Uma Chance para Lucas"
MARCELINHO PARAIBA CONDENADO A 6 MESES DE DETENÇÃO.
Desembargador Raimundo Alencar acrescentou que o dever dos juízes e desembargadores é de confirmar ou não as prisões dos acusados
Francesco Pasanisi agiu como seu escudo no momento do ataque armado contra o pontífice em 1981
Crime ocorreu durante a madrugada e, pela manhã, os presidiários iniciaram um motim,
Craig Lynch passou meses zoando a polícia e agora voltou para o xadrez
Escapar da prisão nunca é fácil, mas existem caras que fizeram disso uma arte
Cantora foi julgada mas foi liberada após pagamento de fiança
Ele agradeceu ao clube carioca pela oportunidade de voltar aos gramados
Oficialmente, pelo menos 14 pessoas ficando feridas, sendo três PMs e 11 torcedores
A medida foi tomada evitar que elas cumpram a pena em regime fechado
Já havia sido pegou uma pistola e apontou para a cabeça de sua mãe.