Os ministros também precisarão definir critérios específicos, como a quantidade permitida para uso pessoal, diferenciando usuários de traficantes
Após pedido de vista solicitado pelo ministro Dias Toffoli, o julgamento sobre a legalidade do porte de maconha foi suspenso no STF.
Julgamento começou em 2015 e, até o momento, foram apresentados 6 votos. Plenário retoma a análise hoje com o voto do ministro André Mendonça.
Já há maioria de votos para que seja definido um critério que diferencie usuário de traficante
Ao anunciar a mesa de negociação, o ministro enfatizou que não se trata de um "revisionismo histórico" da Lava Jato
País se tornou o primeiro no mundo a garantir constitucionalmente o direito ao aborto, que já era legalizado desde 1974.
Em vitória política para Trump, juízes, de maioria conservadora, autorizaram que ex-presidente siga concorrendo à pré-candidatura
Segundo o CNJ, há pelo menos 6.345 casos suspensos aguardando desfecho da disputa
O Rubro-Negro terá a vantagem do empate em pontos e saldo de gols, além do direito de decidir o mando de campo na primeira ou segunda partida
As partidas irão decidir quais times avançam à fase de grupos da edição de 2024
O vereador Dudu Borges propôs uma data específica para filiação de novos membros, com ou sem mandato, sugerindo o dia 7 de março como uma medida para resolver a situação antes da janela partidária.
Se aprovado pelo Congresso, o projeto classificará os motoristas de aplicativos como uma categoria autônoma
Atualmente, a maioria das decisões da Justiça do Trabalho reconhece o vínculo empregatício dos motoristas com as plataformas.
Ministros ainda vão decidir sobre quando a decisão será aplicada - se nas eleições de 2022 ou a partir de 2024.
Entretanto, a Polícia da França esclareceu que os dados confidenciais se referem ao tráfego na cidade-sede durante o evento esportivo.
Empresas contribuirão com 20% sobre a remuneração mínima do profissional, equivalente a 25% da renda bruta
O crime cometido por Alexandre Nardoni caracteriza-se como “hediondo e muito violento”, o que dificulta a possibilidade de liberdade
A revogação desse trecho da medida provisória agora busca estabelecer um entendimento com o Congresso.
Com o voto de Dino, o STF chega ao placar de 2 votos a 0 favoráveis.
Magalhães expressou confiança de que até dia 15 de março a chapa do PT estará completa, após um processo cuidadoso de seleção e deliberação.
Moraes destacou que, embora o investigado tenha o direito ao silêncio, não há o direito prévio e genérico de recusar a observância das determinações legais.
A polêmica teve início quando o presidente brasileiro classificou a resposta de Israel na Faixa de Gaza como "genocídio" e "chacina"
A expectativa é que essas decisões, ao longo de 2024, tenham impacto significativo nas questões previdenciárias
Em oito partidas disputadas, foram utilizadas oito formações diferentes pelo técnico.
O inquérito aponta que Jair Renan se beneficiou parte dos valores obtidos ilicitamente