Clima tenso nas repartições públicas do município após a decisão do STF
Advogado é condenado por mentir para cliente
O caso aconteceu em 2002 e a condenação foi extinta por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) esta semana.
Suspensa decisão do STJ sobre benefícios fiscais de concessionárias de energia
A decisão contrária à liberdade de Galvão foi tomada por unanimidade pela Quinta Turma do STJ.
A decisão foi obtida por meio de recurso interposto pela Advocacia-Geral da União (AGU) junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Secretaria de Mulheres diz que debate ocorreu de "maneira qualificada".
Decisão não se refere à criminalização da prostituição infantil, justificou STJ
Presidente do STJ diz que decisão sobre estupro pode ser revista
Eliana Calmon recebeu R$ 421 mil de auxílio-moradia
Os ministros da Turma decidiram que não é possível indexar a indenização ao salário mínimo
Mesmo com decisão do STF, casal gay tem união estável cancelada em Goiás
A Defensoria Pública do estado recorreu da decisão ao STJ e as peças roubadas foram devolvidas à vítima
Ele afirmou ontem que o Estado está “no direito” de recorrer da decisão do STF
Tribunal assegurou a quem entrou na Justiça o direito de assumir a vaga.
A decisão pode ser questionada no plenário do STJ, mas um eventual recurso só poderá ser julgado em fevereiro,
Decisão do STF paralisa a formação do governo
Juiz cumpre decisão do STJ que mandou refazer parte do processo
Valor deve alcançar cerca de 1 milhão de pessoas aposentadas pelo RGPS.
Com decisão, milhões de correntistas vão ficar sem receber, afirma Idec.
STJ decidiu manter o registro de adoção de duas crianças em nome do casal de mulheres
Decisão do STJ suspendeu liminar que dava permissão a algumas farmácias associadas a Abrafarma e Febrafar.
Arruda tem prisão revogada e deixa PF
Correia Lima já retornou a Parnaíba, onde permanece preso e aguarda sua liberação
Minitro ataca decisão do STJ a favor de Daniel Dantas